Pesquisando por - Etiqueta - filosofia Jurídica

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Curso de filosofia jurídica - 2ª Edição | 2019
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Curso de hermenêutica jurídica - 5ª Edição | 2014

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Curso de IRPF - 2ª Edição | 2022
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Da certeza - 1ª Edição | 2012

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Da codificação: Crônica de um conceito - 1ª Edição | 1997

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Da inimputabilidade penal: Em face do atual desenvolvimento da psicopatologia e da antropologia - 2ª Edição | 2015

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Da repercussão fiscal no IVA - 1ª Edição | 2008

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Da tributação à revisão dos actos tributários - 2ª Edição | 2008

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Decadência e prescrição no direito tributário - 4ª Edição | 2011

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Decisões em matéria tributária - jurisprudência e dogmática do Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade - 2ª Edição | 2021
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Déficits democráticos na sociedade de riscos e (des)caminhos dos protagonismos institucionais no Brasil - 1ª Edição | 2020
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Democracia - Substantivo Feminino - 1ª Edição 2021 - 1ª Edição | 2021
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Deontologia jurídica - Ética das profissões jurídicas - 4ª Edição | 2013

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DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO - VOL II
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Derivação e positivação no direito tributário - Volume 2: - 2ª Edição | 2017
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Descentralização e justa repartição de recursos entre o estado e as autarquias locais - 1ª Edição | 2007

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