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    As sociedades de notação de risco e o crime de manipulação do mercado - 1ª Edição | 2019

    As sociedades de notação de risco e o crime de manipulação do mercado - 1ª Edição | 2019

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  • As transgressões da moral em Minas segundo os crimes - 1ª Edição | 2015

    As transgressões da moral em Minas segundo os crimes - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    Aspectos controvertidos da reforma tributária - na visão dos procuradores da fazenda nacional - 1ª Edição | 2022

    Aspectos controvertidos da reforma tributária - na visão dos procuradores da fazenda nacional - 1ª Edição | 2022

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    Aspectos relevantes da cobrança de ICMS sobre as tarifas de energia elétrica - 1ª Edição | 2020

    Aspectos relevantes da cobrança de ICMS sobre as tarifas de energia elétrica - 1ª Edição | 2020

    R$129,00 R$118,68
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    Assistência financeira nas sociedades comerciais - 1ª Edição | 2019

    Assistência financeira nas sociedades comerciais - 1ª Edição | 2019

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  • Associação criminosa - sentido e validade dos crimes associativos - 1ª Edição | 2019

    Associação criminosa - sentido e validade dos crimes associativos - 1ª Edição | 2019

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  • -8%

    Ativismo judicial - análise comparativa do direito constitucional brasileiro e norte-americano - 1ª Edição | 2019

    Ativismo judicial - análise comparativa do direito constitucional brasileiro e norte-americano - 1ª Edição | 2019

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    Atribuição e harmonização na União Europeia - o caso dos medicamentos - 1ª Edição | 2018

    Atribuição e harmonização na União Europeia - o caso dos medicamentos - 1ª Edição | 2018

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  • Audiência de custódia: comentários à resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça - 2ª Edição | 2017

    Audiência de custódia: comentários à resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça - 2ª Edição | 2017

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  • Audiência de custódia: comentários à resolução nº 213 do Conselho Nacional de Justiça - 3ª Edição | 2018

    Audiência de custódia: comentários à resolução nº 213 do Conselho Nacional de Justiça - 3ª Edição | 2018

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  • -8%

    Autonomia contratual e direito tributário - a norma geral anti-elisão - 1ª Edição | 2008

    Autonomia contratual e direito tributário - a norma geral anti-elisão - 1ª Edição | 2008

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  • -8%

    Auxílios de Estado e fiscalidade - 1ª Edição | 2003

    Auxílios de Estado e fiscalidade - 1ª Edição | 2003

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    Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal - 1ª Edição | 2015

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  • Bem jurídico penal supraindividual - 1ª Edição | 2016

    Bem jurídico penal supraindividual - 1ª Edição | 2016

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  • Bem jurídico-penal e constituição - 8ª Edição | 2018

    Bem jurídico-penal e constituição - 8ª Edição | 2018

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    Bons costumes no direito civil brasileiro - 1ª Edição | 2017

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