Pesquisando por - Etiqueta - Teoria do Direito

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Teoria da decisão judicial: Dos paradigmas de Ricardo Lorenzetti à resposta adequada à Constituição de Lenio Streck - 1ª Edição | 2013

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Teoria da investigação criminal - Uma introdução jurídico-científica - 1ª Edição | 2011
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Teoria da Norma Jurídica - 5ª Edição 2016 - 5ª Edição | 2016
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Teoria do crime culposo - 5ª Edição | 2018
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Teoria do crime da pessoa jurídica - proposta de alteração do PLS nº 236/12 - 1ª Edição | 2020

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Teoria do direito - 1ª Edição | 2017

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Teoria do direito - fundamentos e contextos - 1ª Edição | 2020

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Teoria do domínio do fato - 1ª Edição | 2020
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Teoria do Estado - Filosofia política e teoria da democracia - 5ª Edição | 2016

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Teoria do Estado - Novos paradigmas em face da globalização - 4ª Edição | 2011

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Teoria do estado e da constituição - 4ª Edição | 2015

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Teoria do Estado: Cidadania e poder político na modernidade - 2ª Edição | 2001

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Teoria do processo constitucional - Análise de sua autonomia, natureza e elementos - 1ª Edição | 2013

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Teoria dos direitos fundamentais sociais - 1ª Edição | 2006

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Teoria dos princípios - 20ª Edição | 2021

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Teoria e aplicação da pena - 1ª Edição | 2014

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