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Dolo sem vontade psicológica - perspectivas de aplicação no Brasil - 1ª Edição | 2017

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Dolo sem vontade psicológica: perspectivas de aplicação no Brasil - 1ª Edição | 2017
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Doping e direito penal - 1ª Edição | 2011
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Dos acidentes de trabalho - 1ª Edição | 2016

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Dos acidentes de trabalho: (sociedade de) risco, proteção dos trabalhadores e direito criminal - 2ª Edição

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Dos contratos e dos atos unilaterais - Volume 3: - 1ª Edição | 2014

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Dos litígios aos processos estruturais - Volume 1: - 1ª Edição | 2022
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Dos privilégios creditórios - regime jurídico e sua influência no concurso de credores - 1ª Edição | 2003

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Dúvida e erro sobre a proibição no direito penal - A atuação nos limites entre o permitido e o proibido - 2ª Edição | 2014

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Educação e cidadania - evolução histórica e paradigmas contemporâneos - 1ª Edição | 2014
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Eficácia e autoridade da sentença e outros escritos sobre a coisa julgada - 4ª Edição | 2006

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Eficiência e prisões cautelares - 1ª Edição | 2013

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El principio de validez de la prueba en casos de corrupción - 1ª Edição | 2018
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Elementos do direito penal - 1ª Edição | 2015

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Elementos para uma teoria contemporânea do processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2005

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Emoções e crime - filosofia, ciência, arte e direito penal - 1ª Edição | 2013

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