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    Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil - 2ª Edição | 2016

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  • -8%

    Reforma dos recursos em processo civil - trabalhos preparatórios - 1ª Edição | 2008

    Reforma dos recursos em processo civil - trabalhos preparatórios - 1ª Edição | 2008

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  • -8%

    Reformas fiscais na CPLP - anteprojectos para Cabo Verde e Moçambique - 1ª Edição | 2008

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  • Regime diferenciado de contratação - Licitação de infraestrutura para Copa do Mundo e Olimpíadas - 1ª Edição | 2012

    Regime diferenciado de contratação - Licitação de infraestrutura para Copa do Mundo e Olimpíadas - 1ª Edição | 2012

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    Regime geral das infracções tributárias - 3ª Edição | 2016

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    Regime geral das infrações tributárias - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    Regime jurídico da arbitragem tributária - anotado - 1ª Edição | 2016

    Regime jurídico da arbitragem tributária - anotado - 1ª Edição | 2016

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    Regime jurídico dos títulos de crédito - compilação anotada - 2ª Edição | 2008

    Regime jurídico dos títulos de crédito - compilação anotada - 2ª Edição | 2008

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  • Registros públicos, notários, registradores e protestos - Volume 31: - 1ª Edição | 2012

    Registros públicos, notários, registradores e protestos - Volume 31: - 1ª Edição | 2012

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  • Relação entre direito material e processo - uma compreensão hermenêutica: compreesão e reflexos da afirmação da ação de direito material - 1ª Edição | 2011

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  • Renúncia ao exercício de direitos da personalidade ou como alguém se torna o que quiser - 1ª Edição | 2017

    Renúncia ao exercício de direitos da personalidade ou como alguém se torna o que quiser - 1ª Edição | 2017

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    Renúncia de direitos: Limites e parâmetros de aplicação no direito civil - 1ª Edição | 2022

    Renúncia de direitos: Limites e parâmetros de aplicação no direito civil - 1ª Edição | 2022

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    Repercussão Geral da Questão Constitucional - 1ª Edição 2014 - 1ª Edição | 2014

    Repercussão Geral da Questão Constitucional - 1ª Edição 2014 - 1ª Edição | 2014

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  • Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário - 1ª Edição | 2009

    Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário - 1ª Edição | 2009

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  • Repercussões da pandemia Covid-19 no direito brasileiro - 1ª Edição | 2020

    Repercussões da pandemia Covid-19 no direito brasileiro - 1ª Edição | 2020

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    Resolução de demandas repetitivas - Comunicação de demanda individual, incidente de resolução de demandas repetitivas, recursos repetitivos - 1ª Edição | 2015

    Resolução de demandas repetitivas - Comunicação de demanda individual, incidente de resolução de demandas repetitivas, recursos repetitivos - 1ª Edição | 2015

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