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A proporcionalidade como princípio de direito - 1ª Edição | 2006

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A proporcionalidade no direito constitucional: Origem, modelos e reconstrução dogmática - 1ª Edição

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A propósito de corporate governance e de direito das sociedades e dos valores mobiliários - escritos vários - 1ª Edição | 2018
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A propósito de nada - autobiografia - 1ª Edição | 2020
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A proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa no Brasil - 2ª Edição | 2020
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A proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa no Brasil - 2ª Edição | 2020
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A proteção de bens jurídicos como função do direito penal - 2ª Edição

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A proteção do patrimônio cultural brasileiro pelo direito civil - 1ª Edição | 2020
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A proteção dos grupos vulneráveis - 1ª Edição | 2020
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A proteção judicial da probidade pública e da sustentabilidade - 1ª Edição | 2017

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A proteção jurídica das criações de moda - entre o direito de autor e o desenho ou modelo - 1ª Edição | 2019

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A proteção jurídica do direito à diversidade sexual e de gênero - 1ª Edição | 2020

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A proteção jurídica dos animais de tração contra os maus tratos nos centros urbanos - 1ª Edição | 2019
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A proteção penal da economia e da supraindividualidade: avanços e retrocessos - 1ª Edição | 2021
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A protecção da propriedade privada pelo direito internacional público - 1ª Edição | 2017
R$99,00 R$91,08
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A protecção do ambiente e a Constituição em Angola - 1ª Edição | 2012
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A proteção penal da economia e da supraindividualidade: avanços e retrocessos - 1ª Edição | 2021

A protecção da propriedade privada pelo direito internacional público - 1ª Edição | 2017

A protecção do ambiente e a Constituição em Angola - 1ª Edição | 2012