Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Nulidades no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2008

    Nulidades no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2008

    Esgotado
  • -8%

    Nulidades urbanísticas - casos e coisas - 1ª Edição | 2015

    Nulidades urbanísticas - casos e coisas - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
  • O acordo de leniência na lei anticorrupção - histórico, desafios e perspectivas - 1ª Edição | 2017

    O acordo de leniência na lei anticorrupção - histórico, desafios e perspectivas - 1ª Edição | 2017

    R$98,00
    • 3x de R$32,67
  • O acordo de não persecução penal como instrumento da justiça criminal negocial - análise dos mecanismos de controle à vontade do Ministério Público - 1ª Edição | 2022

    O acordo de não persecução penal como instrumento da justiça criminal negocial - análise dos mecanismos de controle à vontade do Ministério Público - 1ª Edição | 2022

    R$164,90
    • 6x de R$30,43
    R$163,25
    no boleto
  • O administrativismo do século XXI: por uma visão renovada dos conceitos jurídicos indeterminados - 1ª Edição | 2017

    O administrativismo do século XXI: por uma visão renovada dos conceitos jurídicos indeterminados - 1ª Edição | 2017

    R$59,90
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  • O compliance na administração pública: Combate à corrupção e efetivação do direito à boa administração - 1ª Edição

    O compliance na administração pública: Combate à corrupção e efetivação do direito à boa administração - 1ª Edição

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  • -8%

    O conceito de consumidor - 1ª Edição | 2009

    O conceito de consumidor - 1ª Edição | 2009

    R$299,00 R$275,08
    • 10x de R$32,23
    R$272,33
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  • O Conselho Nacional de Justiça e o direito processual - administração judiciária, boas práticas e competência normativa - 1ª Edição | 2022

    O Conselho Nacional de Justiça e o direito processual - administração judiciária, boas práticas e competência normativa - 1ª Edição | 2022

    Esgotado
  • -8%

    O consumidor no direito angolano - 1ª Edição | 2009

    O consumidor no direito angolano - 1ª Edição | 2009

    R$259,00 R$238,28
    • 9x de R$30,59
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  • O contrato de fiança e sua exoneração na locação - 1ª Edição | 2002

    O contrato de fiança e sua exoneração na locação - 1ª Edição | 2002

    Esgotado
  • -8%

    O contrato de locação financeira - 1ª Edição | 2004

    O contrato de locação financeira - 1ª Edição | 2004

    Esgotado
  • -5%

    O contrato e sua função social - A boa-fé objetiva no ordenamento jurídico e a jurisprudência contemporânea - 4ª Edição | 2014

    O contrato e sua função social - A boa-fé objetiva no ordenamento jurídico e a jurisprudência contemporânea - 4ª Edição | 2014

    R$181,00 R$171,95
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    R$170,23
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  • O controle judicial da política pública de fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde: parâmetros doutrinários e jurisprudenciais - 1ª Edição | 2020

    O controle judicial da política pública de fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde: parâmetros doutrinários e jurisprudenciais - 1ª Edição | 2020

    R$69,90
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    O controlo parlamentar das finanças públicas em Portugal (1976-2002) - 1ª Edição | 2004

    O controlo parlamentar das finanças públicas em Portugal (1976-2002) - 1ª Edição | 2004

    Esgotado
  • -5%

    O cuidado como valor jurídico - 1ª Edição | 2008

    O cuidado como valor jurídico - 1ª Edição | 2008

    R$450,00 R$427,50
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    R$423,23
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    O devido processo legal e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade - 5ª Edição | 2010

    O devido processo legal e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade - 5ª Edição | 2010

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