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O casamento entre pessoas do mesmo sexo - 1ª Edição | 2008

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O Código Civil e o Novo Direito de Família: Casamento, separação e divórcio, adoção, poder familiar, alimentos, bem de família - 1ª Edição | 2004

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-8%
O conceito de consumidor - 1ª Edição | 2009
R$299,00 R$275,08
10x de R$32,23
R$272,33
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O Conselho Nacional de Justiça e o direito processual - administração judiciária, boas práticas e competência normativa - 1ª Edição | 2022

Esgotado

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-8%
O consumidor no direito angolano - 1ª Edição | 2009
R$259,00 R$238,28
9x de R$30,59
R$235,90
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O contrato de fiança e sua exoneração na locação - 1ª Edição | 2002

Esgotado

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-5%
O contrato e sua função social - A boa-fé objetiva no ordenamento jurídico e a jurisprudência contemporânea - 4ª Edição | 2014
R$181,00 R$171,95
6x de R$31,73
R$170,23
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O crime de omissão no recolhimento de contribuições sociais arrecadadas: Lei n° 8.212/91, art.95, d - 1ª Edição | 1999

Esgotado

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-5%
O cuidado como valor jurídico - 1ª Edição | 2008
R$450,00 R$427,50
18x de R$31,06
R$423,23
no boleto
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O dano moral entre casais - responsabilidade civil nas relações afetivas - 1ª Edição | 2013
R$68,75
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O dano moral sob a ótica da teoria do desestímulo - 1ª Edição | 2019
R$29,90
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O dever de lealdade do trabalhador após a cessação do contrato de trabalho - 1ª Edição | 2015

Esgotado

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O dever de motivação da despedida na ordem jurídico-constitucional brasileira - 1ª Edição | 2011

Esgotado

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-5%

O devido processo legal e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade - 5ª Edição | 2010

Esgotado

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O dilema entre o acesso à informação e a intimidade - 1ª Edição | 2017
R$79,90
2x de R$39,95
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O direito - ano 137º - III - 1ª Edição | 2005
R$199,00 R$183,08
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O casamento entre pessoas do mesmo sexo - 1ª Edição | 2008

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O Conselho Nacional de Justiça e o direito processual - administração judiciária, boas práticas e competência normativa - 1ª Edição | 2022

O consumidor no direito angolano - 1ª Edição | 2009

O contrato de fiança e sua exoneração na locação - 1ª Edição | 2002

O contrato e sua função social - A boa-fé objetiva no ordenamento jurídico e a jurisprudência contemporânea - 4ª Edição | 2014

O crime de omissão no recolhimento de contribuições sociais arrecadadas: Lei n° 8.212/91, art.95, d - 1ª Edição | 1999

O cuidado como valor jurídico - 1ª Edição | 2008

O dano moral entre casais - responsabilidade civil nas relações afetivas - 1ª Edição | 2013

O dano moral sob a ótica da teoria do desestímulo - 1ª Edição | 2019

O dever de lealdade do trabalhador após a cessação do contrato de trabalho - 1ª Edição | 2015

O dever de motivação da despedida na ordem jurídico-constitucional brasileira - 1ª Edição | 2011

O devido processo legal e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade - 5ª Edição | 2010

O dilema entre o acesso à informação e a intimidade - 1ª Edição | 2017

O direito - ano 137º - III - 1ª Edição | 2005