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O Código Civil e o Novo Direito de Família: Casamento, separação e divórcio, adoção, poder familiar, alimentos, bem de família - 1ª Edição | 2004

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-8%
O conceito de consumidor - 1ª Edição | 2009
R$299,00 R$275,08
10x de R$32,23
R$272,33
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O Conselho Nacional de Justiça e o direito processual - administração judiciária, boas práticas e competência normativa - 1ª Edição | 2022

Esgotado

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-8%
O consumidor no direito angolano - 1ª Edição | 2009
R$259,00 R$238,28
9x de R$30,59
R$235,90
no boleto
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O contrato de fiança e sua exoneração na locação - 1ª Edição | 2002

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-5%

O Contrato e sua Função Social - 4ª Edição 2014 - A boa-fé objetiva no ordenamento jurídico e a jurisprudência contemporânea - 4ª Edição | 2014

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O crime de omissão no recolhimento de contribuições sociais arrecadadas: Lei n° 8.212/91, art.95, d - 1ª Edição | 1999

Esgotado

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-5%
O Cuidado como Valor Jurídico - 1ª Edição 2008 - 1ª Edição | 2008
R$450,00 R$427,50
18x de R$31,06
R$423,23
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O dano moral entre casais - responsabilidade civil nas relações afetivas - 1ª Edição | 2013
R$68,75
2x de R$34,38
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O dano moral sob a ótica da teoria do desestímulo - 1ª Edição | 2019
R$29,90
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-8%

O dever de lealdade do trabalhador após a cessação do contrato de trabalho - 1ª Edição | 2015

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O dever de motivação da despedida na ordem jurídico-constitucional brasileira - 1ª Edição | 2011

Esgotado

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O devido processo legal e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade - 5ª Edição | 2010

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O dilema entre o acesso à informação e a intimidade - 1ª Edição | 2017
R$79,90
2x de R$39,95
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O direito - ano 137º - III - 1ª Edição | 2005
R$199,00 R$183,08
6x de R$33,78
R$181,25
no boleto
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O direito - ano 138º - II - 1ª Edição | 2006
R$199,00 R$183,08
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O dano moral sob a ótica da teoria do desestímulo - 1ª Edição | 2019

O dever de lealdade do trabalhador após a cessação do contrato de trabalho - 1ª Edição | 2015

O dever de motivação da despedida na ordem jurídico-constitucional brasileira - 1ª Edição | 2011

O devido processo legal e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade - 5ª Edição | 2010

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O direito - ano 137º - III - 1ª Edição | 2005

O direito - ano 138º - II - 1ª Edição | 2006