Pesquisando por - Etiqueta - jurídica

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Mídia sensacionalista - O segredo de justiça como regra - 1ª Edição | 2014

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Ministério Público como instrumento de democracia e garantia constitucional - 1ª Edição | 2002

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Ministério Público, persecução penal e tráfico de drogas - achados empíricos - 1ª Edição | 2019
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Ministério Público: Legislação Institucional em notas remissivas - 1ª Edição | 2000

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Ministério Público: pensamento crítico e práticas transformadoras - 1ª Edição | 2016
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Miscelâneas - Volume 7: - 1ª Edição | 2011
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Mobilidade, fronteiras e direito à saúde - 1ª Edição | 2016

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Modulação dos efeitos no direito tributário - Volume 2: - 1ª Edição | 2021
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Movimentos sociais e direito - 1ª Edição | 2003

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Mudar a justiça penal - linhas de reforma do processo penal português - 1ª Edição | 2012

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Mundo das letras e tribunais - 1ª Edição | 2012
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Nacionalidade e estrangeiros - 1ª Edição | 2021

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Natureza, direito e homem: Sobre a fundamentação do direito do meio ambiente - 1ª Edição | 2013

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Neurociência e direito penal - 1ª Edição | 2014

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Nexo de causalidade no direito privado e ambiental - 1ª Edição

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Noções de direito constitucional e de direito administrativo - Para os concursos de técnico dos tribunais e MPU - 4ª Edição | 2017

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