Pesquisando por - Etiqueta - CRIMES DE GUERRA

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Curso de direito tributário completo - 7ª Edição | 2015

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Curso de direito tributário e finanças públicas - do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico - 1ª Edição | 2013

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Curso de direito tributário e financeiro - 9ª Edição | 2020

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Curso de direito tributário e financeiro 2019 - 8ª Edição | 2019

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Curso de IRPF - 2ª Edição | 2022
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Da repercussão fiscal no IVA - 1ª Edição | 2008

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Da tributação à revisão dos actos tributários - 2ª Edição | 2008

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Decadência e prescrição no direito tributário - 4ª Edição | 2011

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Decadência e prescrição no direito tributário - em defesa da norma geral no direito brasileiro - 1ª Edição | 2010
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Decisões em matéria tributária - jurisprudência e dogmática do Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade - 2ª Edição | 2021
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DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO - VOL II
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Derivação e positivação no direito tributário - Volume 2: - 2ª Edição | 2017
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Descentralização e justa repartição de recursos entre o estado e as autarquias locais - 1ª Edição | 2007

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Deslocados internos - o direito internacional na pós-modernidade e a construção dos direitos humanos dos deslocados internos - 1ª Edição | 2018
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Diálogos com o direito internacional - Volume 1: - 1ª Edição | 2017
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Diálogos sobre direito tributário - 1ª Edição | 2020

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