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A questão da Macedónia - 1ª Edição | 2002

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A racionalidade penal moderna - reflexões teóricas e explorações empíricas - 1ª Edição | 2020
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A redução da menor idade penal - Avanço ou retrocesso social? A cor do sistema penal brasileiro - 2ª Edição | 2015
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A reforma da arbitragem - 1ª Edição | 2016

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A reforma da justiça criminal em Portugal e na Europa - 1ª Edição | 2003

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A reforma do código de processo penal: Comentários e pontos críticos - 1ª Edição

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A reintegração social dos cidadãos-egressos - Uma nova dimensão de aplicabilidade às ações afirmativas - 1ª Edição | 2015

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A relação de causalidade no direito penal - 1ª Edição
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A relevância político-criminal da suspensão provisória do processo - 1ª Edição | 2000

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A reparação judicial dos danos na responsabilidade civil - um olhar sobre a jurisprudência - 1ª Edição | 2006

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A repartição dos recursos públicos entre o Estado e as autarquias locais no ordenamento jurídico guineense - 1ª Edição | 2005

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A representação voluntária em direito civil - (ensaio de reconstrução dogmática) - 1ª Edição | 2004

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A residência no direito internacional fiscal - do abuso subjectivo de convenções - 1ª Edição | 2015

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A responsabilidade civil do estado por erro judiciário - 1ª Edição | 2016
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A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário - 1ª Edição | 2016

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A responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais em Moçambique - 1ª Edição | 2011
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A racionalidade penal moderna - reflexões teóricas e explorações empíricas - 1ª Edição | 2020

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A relação de causalidade no direito penal - 1ª Edição

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A responsabilidade civil do estado por erro judiciário - 1ª Edição | 2016

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