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  • A reparação do dano moral nas relações de trabalho - 1ª Edição

    A reparação do dano moral nas relações de trabalho - 1ª Edição

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    A reparação judicial dos danos na responsabilidade civil - um olhar sobre a jurisprudência - 1ª Edição | 2006

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    A repartição dos recursos públicos entre o Estado e as autarquias locais no ordenamento jurídico guineense - 1ª Edição | 2005

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    A representação voluntária em direito civil - (ensaio de reconstrução dogmática) - 1ª Edição | 2004

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  • A responsabilidade civil do estado por erro judiciário - 1ª Edição | 2016

    A responsabilidade civil do estado por erro judiciário - 1ª Edição | 2016

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  • A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário - 1ª Edição | 2016

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    A responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais em Moçambique - 1ª Edição | 2011

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  • A responsabilidade civil dos estabelecimentos de saúde - 1ª Edição | 2008

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  • A responsabilidade civil por dano moral e seu caráter desestimulador - 1ª Edição | 2012

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    A responsabilidade civil pré-contratual das entidades adjudicantes - 1ª Edição | 2018

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  • A responsabilidade do estado diante da vítima criminal - 1ª Edição

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    A responsabilidade do gestor perante o dono do negócio no direito civil português - 1ª Edição | 2005

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  • A responsabilidade tributária: As obrigações tributárias e responsabilidades - 1ª Edição

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    A revisão do acto tributário - do mea culpa à reposição da legalidade - 1ª Edição | 2015

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  • A seguridade social em questão: da normatividade à jurisprudência - 1ª Edição | 2016

    A seguridade social em questão: da normatividade à jurisprudência - 1ª Edição | 2016

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  • A simulação no direito civil - 1ª Edição

    A simulação no direito civil - 1ª Edição

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