Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • O agente infiltrado frente ao processo penal constitucional - 1ª Edição | 2014

    O agente infiltrado frente ao processo penal constitucional - 1ª Edição | 2014

    R$72,12
    • 2x de R$36,06
  • -5%

    O anonimato no processo penal - proteção a testemunhas e o direito à prova - 1ª Edição | 2012

    O anonimato no processo penal - proteção a testemunhas e o direito à prova - 1ª Edição | 2012

    R$104,69 R$99,46
    • 3x de R$33,15
  • -8%

    O casamento entre pessoas do mesmo sexo - 1ª Edição | 2008

    O casamento entre pessoas do mesmo sexo - 1ª Edição | 2008

    Esgotado
  • -8%

    O conceito de consumidor - 1ª Edição | 2009

    O conceito de consumidor - 1ª Edição | 2009

    R$99,00 R$91,08
    • 3x de R$30,36
  • O Conselho Nacional de Justiça e o direito processual - administração judiciária, boas práticas e competência normativa - 1ª Edição | 2022

    O Conselho Nacional de Justiça e o direito processual - administração judiciária, boas práticas e competência normativa - 1ª Edição | 2022

    Esgotado
  • -8%

    O consumidor no direito angolano - 1ª Edição | 2009

    O consumidor no direito angolano - 1ª Edição | 2009

    R$99,00 R$91,08
    • 3x de R$30,36
  • O contrato de fiança e sua exoneração na locação - 1ª Edição | 2002

    O contrato de fiança e sua exoneração na locação - 1ª Edição | 2002

    Esgotado
  • -5%

    O Contrato e sua Função Social - 4ª Edição 2014 - A boa-fé objetiva no ordenamento jurídico e a jurisprudência contemporânea - 4ª Edição | 2014

    O Contrato e sua Função Social - 4ª Edição 2014 - A boa-fé objetiva no ordenamento jurídico e a jurisprudência contemporânea - 4ª Edição | 2014

    Esgotado
  • -5%

    O Cuidado como Valor Jurídico - 1ª Edição 2008 - 1ª Edição | 2008

    O Cuidado como Valor Jurídico - 1ª Edição 2008 - 1ª Edição | 2008

    R$482,00 R$457,90
    • 18x de R$33,27
    R$453,32
    no boleto
  • -5%

    O devido processo legal e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade - 5ª Edição | 2010

    O devido processo legal e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade - 5ª Edição | 2010

    Esgotado
  • -5%

    O devido processo penal - 3ª Edição | 2016

    O devido processo penal - 3ª Edição | 2016

    Esgotado
  • O dilema entre o acesso à informação e a intimidade - 1ª Edição | 2017

    O dilema entre o acesso à informação e a intimidade - 1ª Edição | 2017

    R$79,90
    • 2x de R$39,95
  • -8%

    O direito - ano 137º - III - 1ª Edição | 2005

    O direito - ano 137º - III - 1ª Edição | 2005

    R$99,00 R$91,08
    • 3x de R$30,36
  • -8%

    O direito - ano 138º - II - 1ª Edição | 2006

    O direito - ano 138º - II - 1ª Edição | 2006

    R$99,00 R$91,08
    • 3x de R$30,36
  • -8%

    O direito - ano 139º - II - 1ª Edição | 2007

    O direito - ano 139º - II - 1ª Edição | 2007

    R$99,00 R$91,08
    • 3x de R$30,36
  • -8%

    O direito - ano 139º - III - 1ª Edição | 2007

    O direito - ano 139º - III - 1ª Edição | 2007

    Esgotado

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