Pesquisando por - Etiqueta - jurídica

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Novo tratado de responsabilidade civil - 1ª Edição | 2015

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Novo tratado de responsabilidade civil - 4ª Edição | 2019

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Novos estudos e pareceres de direito privado - 1ª Edição | 2009

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O abuso de posição dominante na nova economia - 1ª Edição | 2010
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O abuso sexual de menores - Uma conversa sobre justiça, entre o direito e a psicologia - 2ª Edição | 2006

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O acto administrativo conformador de relações de vizinhança - 1ª Edição | 2011

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O adolescente responsável: imputabilidade, sociabilidade e necessidade - 1ª Edição | 2017
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O agente encoberto digital - 1ª Edição | 2022
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O amigo do direito penal - 1ª Edição | 2018

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O apoio judiciário - 10ª Edição | 2022

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O apoio judiciário - 7ª Edição | 2008

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O arguido como meio de prova contra si mesmo - considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare - 1ª Edição | 2018

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O argumento financeiro e a modulação de efeitos no STF - 1ª Edição | 2020
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O bem jurídico-penal: Duas visões sobre a legitimação do Direito Penal a partir da Teoria do Bem Jurídico - 1ª Edição | 2013

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O carácter excepcional do acto administrativo contratual - no código dos contratos públicos - 1ª Edição | 2012
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O caso do matemático homicida - Julgamento simulado para introdução ao direito - 1ª Edição | 2014

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