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O âmbito da patente e a doutrina dos equivalentes - 1ª Edição | 2019

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O amigo do direito penal - 1ª Edição | 2018

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O amor do mar - 1ª Edição | 2020
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O anonimato no processo penal - proteção a testemunhas e o direito à prova - 1ª Edição | 2012
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O anticlericalismo sob o manto da república - tensões sociais e cultura libertária no Brasil (1901–1935) - 1ª Edição | 2020
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O apoio judiciário - 10ª Edição | 2022

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O apoio judiciário - 7ª Edição | 2008

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O ar e os sonhos - ensaios sobre a imaginação do movimento - 2ª Edição | 2001

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O árbitro da federação pode influenciar o jogo do resgate? - o impacto da jurisprudência federalista do STF na crise fiscal dos estados brasileiros - 1ª Edição | 2020
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O arguido como meio de prova contra si mesmo - considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare - 1ª Edição | 2018

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O argumento financeiro e a modulação de efeitos no STF - 1ª Edição | 2020
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$O assédio moral no trabalho - Volume 2: o elo mais fraco - 1ª Edição | 2007$

O assédio moral no trabalho - Volume 2: o elo mais fraco - 1ª Edição | 2007

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O ateneu - 1ª Edição | 2021
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O ator e o "não direito": o criador inominado no sistema de direito de autor - 1ª Edição | 2020
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O avesso do tributo - 2ª Edição | 2016

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O avô Jacinto e os macaquinhos do sótão - 1ª Edição | 2019

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