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  • Escritos de liberdade - literatos negros, racismo e cidadania no Brasil oitocentista - 1ª Edição | 2018

    Escritos de liberdade - literatos negros, racismo e cidadania no Brasil oitocentista - 1ª Edição | 2018

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  • Escritos de um jurista marginal - 1ª Edição | 2005

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    Escutas telefónicas - da excepcionalidade à vulgaridade - 2ª Edição | 2008

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  • Esfera pública e constitucionalismo contemporâneo - Volume 3: - 1ª Edição | 2017

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  • Estabilização da tutela antecipada - 1ª Edição | 2012

    Estabilização da tutela antecipada - 1ª Edição | 2012

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  • Estado & constituição - o

    Estado & constituição - o "fim" do estado de direito - 1ª Edição | 2018

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  • Estado constitucional e neutralidade religiosa: Entre o teísmo e o (neo)ateísmo - 1ª Edição | 2013

    Estado constitucional e neutralidade religiosa: Entre o teísmo e o (neo)ateísmo - 1ª Edição | 2013

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  • Estado de direito e interpretação: Por uma concepção jusrealista e antiformalista do Estado de direito - 1ª Edição | 2005

    Estado de direito e interpretação: Por uma concepção jusrealista e antiformalista do Estado de direito - 1ª Edição | 2005

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  • Estado e soberania - perspectivas no direito internacional contemporâneo - 2ª Edição | 2015

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  • Estado socioambiental e direitos fundamentais - 1ª Edição | 2010

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    Estatuto da aposentação - 1ª Edição | 2003

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  • Estatuto da criança e do adolescente - Doutrina e jurisprudência - 21ª Edição | 2021

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    Estatuto da criança e do adolescente - entre a efetividade dos direitos e o impacto das novas tecnologias - 1ª Edição | 2022

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  • Estatuto da Criança e do Adolescente - lei n. 8.069/90 - Comentado artigo por artigo - 12ª Edição | 2020

    Estatuto da Criança e do Adolescente - lei n. 8.069/90 - Comentado artigo por artigo - 12ª Edição | 2020

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    Estatuto da família de fato - De acordo com o atual código civil, lei nº 10.406 de 10-01-2002 - 3ª Edição | 2011

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    Estatuto da Ordem dos Advogados - anotado e comentado - 13ª Edição | 2018

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