Pesquisando por - Etiqueta - LEGISLAÇÃO

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Eça e os impostos - 1ª Edição | 2000

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Ecodemocracia: A proteção do meio ambiente no ciberespaço - 1ª Edição | 2010

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Economia do meio ambiente e da energia - fundamentos teóricos e aplicações - 1ª Edição | 2018

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Economia e finanças públicas - da teoria à prática - 3ª Edição | 2012
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Economia e finanças públicas - da teoria à prática - 6ª Edição | 2020

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Economia portuguesa - melhor é possível - 1ª Edição | 2007

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Educar, defender, julgar - funções essenciais do Estado - Contributos para a sua reforma - 1ª Edição | 2014
R$119,00 R$109,48
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Eficácia, reconhecimento e execução de actos administrativos estrangeiros - 1ª Edição | 2018
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Eficiência e prisões cautelares - 1ª Edição | 2013

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Elementos da relação tributária e coisa julgada - 1ª Edição | 1998

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Elementos da teoria estruturante do direito ambiental - norma ambiental, complexidade e concretização - 1ª Edição | 2018
R$129,00 R$118,68
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Elementos de direito administrativo - 1ª Edição

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Elementos de direito administrativo - 1ª Edição | 2006

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Elementos de direito administrativo - 2ª Edição | 2013

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Elementos de metodologia jurídica - 1ª Edição | 2016
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Elisão e norma antielisiva - completabilidade e sistema tributário - 1ª Edição | 2014
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