Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    O contencioso pré-contratual e o regime de invalidade dos contratos públicos - perspetivas face à diretiva 2007/66/CE (segunda diretiva «Meios Contenciosos») - 1ª Edição | 2013

    O contencioso pré-contratual e o regime de invalidade dos contratos públicos - perspetivas face à diretiva 2007/66/CE (segunda diretiva «Meios Contenciosos») - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
  • -5%

    O Controle de Constitucionalidade das Leis e o Poder de Tributar Constituição de 1988-4ª Edição 2016 - 4ª Edição | 2016

    O Controle de Constitucionalidade das Leis e o Poder de Tributar Constituição de 1988-4ª Edição 2016 - 4ª Edição | 2016

    R$327,00 R$310,65
    • 12x de R$31,19
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  • -8%

    O controlo das concentrações de empresas no direito comunitário da concorrência - 1ª Edição | 1996

    O controlo das concentrações de empresas no direito comunitário da concorrência - 1ª Edição | 1996

    Esgotado
  • -8%

    O controlo parlamentar das finanças públicas em Portugal (1976-2002) - 1ª Edição | 2004

    O controlo parlamentar das finanças públicas em Portugal (1976-2002) - 1ª Edição | 2004

    Esgotado
  • O crime de evasão de divisas na era da globalização: novas perspectivas dogmáticas, político-criminais e criminológicas - 1ª Edição | 2018

    O crime de evasão de divisas na era da globalização: novas perspectivas dogmáticas, político-criminais e criminológicas - 1ª Edição | 2018

    R$40,00
    • 1x de R$40,00
  • O crime de omissão no recolhimento de contribuições sociais arrecadadas: Lei n° 8.212/91, art.95, d - 1ª Edição | 1999

    O crime de omissão no recolhimento de contribuições sociais arrecadadas: Lei n° 8.212/91, art.95, d - 1ª Edição | 1999

    Esgotado
  • -8%

    O dano estético - responsabilidade civil - 4ª Edição | 2021

    O dano estético - responsabilidade civil - 4ª Edição | 2021

    R$159,00 R$146,28
    • 5x de R$31,93
  • O dano moral entre casais - responsabilidade civil nas relações afetivas - 1ª Edição | 2013

    O dano moral entre casais - responsabilidade civil nas relações afetivas - 1ª Edição | 2013

    R$68,75
    • 2x de R$34,38
  • O dano moral sob a ótica da teoria do desestímulo - 1ª Edição | 2019

    O dano moral sob a ótica da teoria do desestímulo - 1ª Edição | 2019

    R$29,90
  • O Dano reflexo e sua legitimidade ativa - 1ª Edição | 2015

    O Dano reflexo e sua legitimidade ativa - 1ª Edição | 2015

    R$30,00
    • 1x de R$30,00
  • -8%

    O dever de lealdade do trabalhador após a cessação do contrato de trabalho - 1ª Edição | 2015

    O dever de lealdade do trabalhador após a cessação do contrato de trabalho - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
  • O dever de motivação da despedida na ordem jurídico-constitucional brasileira - 1ª Edição | 2011

    O dever de motivação da despedida na ordem jurídico-constitucional brasileira - 1ª Edição | 2011

    Esgotado
  • -8%

    O dever fundamental de pagar impostos - 1ª Edição | 2009

    O dever fundamental de pagar impostos - 1ª Edição | 2009

    Esgotado
  • O dever fundamental de pagar impostos: o que realmente significa e como vem influenciando nossa jurisprudência? - 1ª Edição | 2017

    O dever fundamental de pagar impostos: o que realmente significa e como vem influenciando nossa jurisprudência? - 1ª Edição | 2017

    R$119,90
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  • O direito à convivência familiar e comunitária: Contextualizando com as políticas públicas (in)existentes - 1ª Edição | 2009

    O direito à convivência familiar e comunitária: Contextualizando com as políticas públicas (in)existentes - 1ª Edição | 2009

    Esgotado
  • O direito à não autoincriminação no caso do etilômetro - um estudo comparado sobre o princípio

    O direito à não autoincriminação no caso do etilômetro - um estudo comparado sobre o princípio "Nemo Tenetur Se Detegere" - 1ª Edição | 2019

    R$80,00
    • 2x de R$40,00

Exibindo de 1489 a 1504 do total de 2030 (127 páginas)