Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Inversão do ônus da prova nos processos coletivos ambientais: Interpretação inerente ao direito processual coletivo e ao direito material tutelado - 1ª Edição

    Inversão do ônus da prova nos processos coletivos ambientais: Interpretação inerente ao direito processual coletivo e ao direito material tutelado - 1ª Edição

    R$59,90
    • 1x de R$59,90
  • Inviolabilidade parlamentar: Do senador ao vereador - 1ª Edição | 2006

    Inviolabilidade parlamentar: Do senador ao vereador - 1ª Edição | 2006

    Esgotado
  • -8%

    Isenção de horário - 1ª Edição | 2000

    Isenção de horário - 1ª Edição | 2000

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  • -8%

    IV congresso do centro de arbitragem da câmara de comércio e indústria portuguesa - intervenções - 1ª Edição | 2011

    IV congresso do centro de arbitragem da câmara de comércio e indústria portuguesa - intervenções - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    IX e X congressos nacionais de direito do trabalho - memórias - 1ª Edição | 2007

    IX e X congressos nacionais de direito do trabalho - memórias - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • -8%

    Jornadas - sociedades abertas, valores mobiliários e intermediação financeira - 1ª Edição | 2007

    Jornadas - sociedades abertas, valores mobiliários e intermediação financeira - 1ª Edição | 2007

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  • Judicialização da saúde - Regime jurídico do SUS e intervenção na administração pública - 1ª Edição | 2017

    Judicialização da saúde - Regime jurídico do SUS e intervenção na administração pública - 1ª Edição | 2017

    Esgotado
  • Juizados especiais federais: Doutrina e jurisprudência - 1ª Edição | 2007

    Juizados especiais federais: Doutrina e jurisprudência - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • -5%

    Juridicidade contra legem no processo administrativo: Limites e possibilidades à luz dos postulados da razoabilidade e da proporcionalidade - 1ª Edição | 2010

    Juridicidade contra legem no processo administrativo: Limites e possibilidades à luz dos postulados da razoabilidade e da proporcionalidade - 1ª Edição | 2010

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  • Juridicidade e justiça de transição - 1ª Edição | 2014

    Juridicidade e justiça de transição - 1ª Edição | 2014

    R$69,90
    • 2x de R$34,95
  • Juridicização das esferas sociais e fragmentação do direito na sociedade contemporânea - 1ª Edição | 2012

    Juridicização das esferas sociais e fragmentação do direito na sociedade contemporânea - 1ª Edição | 2012

    Esgotado
  • -8%

    Jurisdição e competência no novo C.P.C. - Volume 1: competência da justiça federal e competência da justiça estadual - 1ª Edição | 2019

    Jurisdição e competência no novo C.P.C. - Volume 1: competência da justiça federal e competência da justiça estadual - 1ª Edição | 2019

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  • -5%

    Jurisdição e execução na tradição romano-canônica - 3ª Edição | 2006

    Jurisdição e execução na tradição romano-canônica - 3ª Edição | 2006

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  • Jurisdição e processo - 1ª Edição | 2008

    Jurisdição e processo - 1ª Edição | 2008

    Esgotado
  • Jurisdição, direitos sociais e proteção do trabalhador: A efetividade do direito material e processual do trabalho desde a teoria dos princípios - 1ª Edição | 2008

    Jurisdição, direitos sociais e proteção do trabalhador: A efetividade do direito material e processual do trabalho desde a teoria dos princípios - 1ª Edição | 2008

    Esgotado
  • Justa causa testamentária: Inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade sobre a legítima do herdeiro necessário - 1ª Edição | 2012

    Justa causa testamentária: Inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade sobre a legítima do herdeiro necessário - 1ª Edição | 2012

    Esgotado

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