Pesquisando por - Etiqueta - jurídica

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O espírito das instituições - 1ª Edição | 2006

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O estado administrativo em crise: Aspectos jurídicos do planejamento no direito administrativo econômico - 1ª Edição
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O estado de direito em Kant e Kelsen - 1ª Edição | 2017

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O federalismo numa visão tridimensional do direito - 1ª Edição | 2012

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O fim da dogmática jurídica? - estudos em homenagem aos 80 anos do professor Tercio Sampaio Ferraz Junior - 1ª Edição | 2021
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O financiamento das autarquias locais portuguesas - um estudo sobre a provisão pública municipal - 1ª Edição | 2006

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O horizonte hermenêutico da fé - 1ª Edição | 2016
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O impacto da corrupção sobre as políticas públicas - 1ª Edição
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O imposto ambiental - direito fiscal do ambiente - 1ª Edição | 2002

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O imposto sobre o valor acrescentado - 1ª Edição | 2015

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O investimento directo estrangeiro e a fiscalidade - 1ª Edição | 2006

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O juiz e a prova - Volume 1 - 1ª Edição | 2015

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O lugar do direito na protecção do ambiente - 1ª Edição | 2007

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O município e seus agentes - 1ª Edição | 2002

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O novo estatuto do aluno - anotado e comentado - 2ª Edição | 2008

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O novo regime da reabilitação urbana - 1ª Edição | 2010
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