Pesquisando por - Direito Processual Tributário

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3 em 1 - Código penal + Código de processo penal + Lei de execução penal - 1ª Edição | 2020

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A coisa julgada no processo penal brasileiro como instrumento de garantia - 1ª Edição | 2012
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A emancipação dos fatos no processo judicial tributário - 1ª Edição | 2019
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A flexibilização da prisão - da reclusão à liberdade - 1ª Edição | 2018

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A hora dos cadáveres adiados - Corrupção, expectativa e processo penal - 1ª Edição | 2013

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A prescrição no direito penal português - 1ª Edição | 2018

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A prova genética no processo penal - 1ª Edição | 2016
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A punibilidade no direito penal - 1ª Edição | 2015

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A segurança jurídica na aplicação do direito pelos tribunais tributários - 1ª Edição | 2022

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A tutela cautelar no processo penal - 3ª Edição | 2014

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A verdade material no direito tributário: A cidadania fiscal administrativa e judicial - 1ª Edição

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Acordos de admissão de culpa no processo penal - 1ª Edição | 2019

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Agentes infiltrados - o magistrado como garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigação - 2ª Edição | 2018
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Altos estudos sobre a prova no processo penal - 1ª Edição | 2019

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As funções do agente de execução - 1ª Edição | 2011

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As medidas de coacção no processo penal português - 1ª Edição | 2011
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