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A SIMPLIFICAÇAO FORMAL DO TRESPASSE DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL E O NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO - 1ª Edição | 2006

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A solução dos direitos - liberdades e garantias e dos direitos económicos, sociais e culturais na constituição portuguesa - 1ª Edição | 2007

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A subjetividade do tempo: Uma perspectiva transdisciplinar do direito e da democracia - 1ª Edição | 1998

Esgotado

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A supremacia da Constituição - reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011
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A teoria geral do processo e seu tripé fundamental - 1ª Edição | 2018
R$95,00
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A titularidade dos direitos fundamentais: Na Constituição Federal de 1988 - 1ª Edição | 2007

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A transformação do Estado: Neoliberalismo, globalização e conceitos jurídicos - 1ª Edição | 2002

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A tutela constitucional da autonomia privada - 1ª Edição | 2016
R$139,00 R$127,88
4x de R$34,40
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A utilidade da força - a arte da guerra no mundo moderno - 1ª Edição | 2008
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A vida imperial na cidade esmeralda - no interior da zona verde do Iraque - 1ª Edição | 2007

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Ação de impugnação de mandato eletivo - 1ª Edição | 2013

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Acesso à informação como direito fundamental e dever estatal - 1ª Edição | 2016

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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação - 1ª Edição | 2017
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Acesso equitativo ao direito e à justiça - 1ª Edição | 2016
R$139,00 R$127,88
4x de R$34,40
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Acidentes de trânsito: Roteiro básico das ações nos juizados especiais cíveis; Lei 9.099/95 - 1ª Edição | 1997

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Ações afirmativas à brasileira: necessidade ou mito - Uma análise histórico-jurídico-comparativa do negro nos Estados Unidos da América e no Brasil - 1ª Edição | 2007

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A solução dos direitos - liberdades e garantias e dos direitos económicos, sociais e culturais na constituição portuguesa - 1ª Edição | 2007

A subjetividade do tempo: Uma perspectiva transdisciplinar do direito e da democracia - 1ª Edição | 1998

A supremacia da Constituição - reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011

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A titularidade dos direitos fundamentais: Na Constituição Federal de 1988 - 1ª Edição | 2007

A transformação do Estado: Neoliberalismo, globalização e conceitos jurídicos - 1ª Edição | 2002

A tutela constitucional da autonomia privada - 1ª Edição | 2016

A utilidade da força - a arte da guerra no mundo moderno - 1ª Edição | 2008

A vida imperial na cidade esmeralda - no interior da zona verde do Iraque - 1ª Edição | 2007

Ação de impugnação de mandato eletivo - 1ª Edição | 2013

Acesso à informação como direito fundamental e dever estatal - 1ª Edição | 2016

Acesso à justiça pelos caminhos da mediação - 1ª Edição | 2017

Acesso equitativo ao direito e à justiça - 1ª Edição | 2016

Acidentes de trânsito: Roteiro básico das ações nos juizados especiais cíveis; Lei 9.099/95 - 1ª Edição | 1997

Ações afirmativas à brasileira: necessidade ou mito - Uma análise histórico-jurídico-comparativa do negro nos Estados Unidos da América e no Brasil - 1ª Edição | 2007