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A sucessão causa mortis na sociedade limitada: Tutela da empresa, dos sócios e de terceiros - 1ª Edição | 2009

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A supremacia da Constituição - reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011
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A teoria geral do processo e seu tripé fundamental - 1ª Edição | 2018
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A tirania das Big Tech - 1ª Edição | 2022
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A titularidade dos direitos fundamentais: Na Constituição Federal de 1988 - 1ª Edição | 2007

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A transformação do Estado: Neoliberalismo, globalização e conceitos jurídicos - 1ª Edição | 2002

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A tributação das mais-valias realizadas na transmissão onerosa de partes de capital pelas SGPS - 1ª Edição | 2007
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A tutela constitucional da autonomia privada - 1ª Edição | 2016
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A tutela dos credores da sociedade por quotas e a "desconsideração da personalidade jurídica" - 1ª Edição | 2009

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A verdade sobre a pandemia - 1ª Edição | 2022
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ABC da farmácia hospitalar - 1ª Edição | 2013

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Acesso à informação como direito fundamental e dever estatal - 1ª Edição | 2016

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Acesso equitativo ao direito e à justiça - 1ª Edição | 2016
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Acidentes de trânsito: Roteiro básico das ações nos juizados especiais cíveis; Lei 9.099/95 - 1ª Edição | 1997

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Acionista minoritário na sociedade anônima: Direito de fiscalização - 1ª Edição | 2003

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Acionistas e governação das sociedades - 1ª Edição | 2019
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