Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • A política criminal de drogas no Brasil - estudo criminológico e dogmático da lei 11.343/06 - 8ª Edição | 2016

    A política criminal de drogas no Brasil - estudo criminológico e dogmático da lei 11.343/06 - 8ª Edição | 2016

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  • -8%

    A prescrição no direito penal português - 1ª Edição | 2018

    A prescrição no direito penal português - 1ª Edição | 2018

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  • A problemática da fixação do valor da reparação por dano moral - 1ª Edição

    A problemática da fixação do valor da reparação por dano moral - 1ª Edição

    R$50,00
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    A proibição da aplicação analógica da lei fiscal no âmbito do estado social de direito - 1ª Edição | 2006

    A proibição da aplicação analógica da lei fiscal no âmbito do estado social de direito - 1ª Edição | 2006

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  • A proteção de bens jurídicos como função do direito penal - 2ª Edição

    A proteção de bens jurídicos como função do direito penal - 2ª Edição

    Esgotado
  • A prova em questões tributárias - 1ª Edição

    A prova em questões tributárias - 1ª Edição

    Esgotado
  • -8%

    A prova genética no processo penal - 1ª Edição | 2016

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    R$69,00 R$63,48
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  • A prova indiciária no crime de homicídio - 1ª Edição

    A prova indiciária no crime de homicídio - 1ª Edição

    Esgotado
  • -5%

    A prova indiciária no crime de homicídio: Lógica, probalidade e inferência na construção da sentença penal - 2ª Edição | 2020

    A prova indiciária no crime de homicídio: Lógica, probalidade e inferência na construção da sentença penal - 2ª Edição | 2020

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  • -8%

    A punibilidade no direito penal - 1ª Edição | 2015

    A punibilidade no direito penal - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
  • A reação punitiva aos crimes de colarinho branco no Brasil - novos marcos, velhos hábitos - 1ª Edição | 2020

    A reação punitiva aos crimes de colarinho branco no Brasil - novos marcos, velhos hábitos - 1ª Edição | 2020

    R$139,90
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    A redução da menor idade penal - Avanço ou retrocesso social? A cor do sistema penal brasileiro - 2ª Edição | 2015

    A redução da menor idade penal - Avanço ou retrocesso social? A cor do sistema penal brasileiro - 2ª Edição | 2015

    R$181,00 R$171,95
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    A reforma da justiça criminal em Portugal e na Europa - 1ª Edição | 2003

    A reforma da justiça criminal em Portugal e na Europa - 1ª Edição | 2003

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  • A reforma do código de processo penal: Comentários e pontos críticos - 1ª Edição

    A reforma do código de processo penal: Comentários e pontos críticos - 1ª Edição

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  • A reforma trabalhista no direito coletivo do trabalho - 1ª Edição | 2020

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    R$70,00
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  • A reintegração social dos cidadãos-egressos - Uma nova dimensão de aplicabilidade às ações afirmativas - 1ª Edição | 2015

    A reintegração social dos cidadãos-egressos - Uma nova dimensão de aplicabilidade às ações afirmativas - 1ª Edição | 2015

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