Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • A sucessão do cônjuge e do companheiro na perspectiva do direito civil-constitucional - 2ª Edição | 2014

    A sucessão do cônjuge e do companheiro na perspectiva do direito civil-constitucional - 2ª Edição | 2014

    R$122,00
    • 4x de R$32,81
  • -8%

    A superação do direito como norma - uma revisão descolonial da teoria do direito brasileiro - 1ª Edição | 2020

    A superação do direito como norma - uma revisão descolonial da teoria do direito brasileiro - 1ª Edição | 2020

    R$119,00 R$109,48
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  • A supremacia da Constituição - reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011

    A supremacia da Constituição - reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011

    R$93,22
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  • A teoria da imprevisão no direito civil e no processo civil - 1ª Edição

    A teoria da imprevisão no direito civil e no processo civil - 1ª Edição

    Esgotado
  • -8%

    A teoria e a política monetárias na actualidade - 3ª Edição | 2015

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    R$199,00 R$183,08
    • 6x de R$33,78
    R$181,25
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  • A teoria geral do processo e seu tripé fundamental - 1ª Edição | 2018

    A teoria geral do processo e seu tripé fundamental - 1ª Edição | 2018

    R$95,00
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  • A titularidade dos direitos fundamentais: Na Constituição Federal de 1988 - 1ª Edição | 2007

    A titularidade dos direitos fundamentais: Na Constituição Federal de 1988 - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • -8%

    A trajetória da lei de responsabilidade fiscal - da gestação à pandemia – Os efeitos nos estados brasileiros - 1ª Edição | 2022

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    R$209,00 R$192,28
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  • A transformação do Estado: Neoliberalismo, globalização e conceitos jurídicos - 1ª Edição | 2002

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  • -8%

    A tutela constitucional da autonomia privada - 1ª Edição | 2016

    A tutela constitucional da autonomia privada - 1ª Edição | 2016

    R$139,00 R$127,88
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  • A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limites - 1ª Edição | 2018

    A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limites - 1ª Edição | 2018

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  • A tutela sucessória dos companheiros - uma visão civil-constitucional - 1ª Edição | 2010

    A tutela sucessória dos companheiros - uma visão civil-constitucional - 1ª Edição | 2010

    R$61,76
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  • A verdade sobre a autopoiese no direito - 1ª Edição | 2009

    A verdade sobre a autopoiese no direito - 1ª Edição | 2009

    Esgotado
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    A vida das formas - 1ª Edição | 2019

    A vida das formas - 1ª Edição | 2019

    Esgotado
  • ABIN - legislação de inteligência sistematizada e comentada - 1ª Edição | 2017

    ABIN - legislação de inteligência sistematizada e comentada - 1ª Edição | 2017

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  • Ação anulatória - 1ª Edição | 2009

    Ação anulatória - 1ª Edição | 2009

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