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  • A prova no código civil - natureza jurídica - 2ª Edição | 2012

    A prova no código civil - natureza jurídica - 2ª Edição | 2012

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  • A prova pela presunção na formação do convencimento judicial - 1ª Edição | 2016

    A prova pela presunção na formação do convencimento judicial - 1ª Edição | 2016

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  • A prova testemunhal: uma distinção entre os sistemas do civil law e do common law - 1ª Edição | 2018

    A prova testemunhal: uma distinção entre os sistemas do civil law e do common law - 1ª Edição | 2018

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    A providência cautelar de arbitramento de reparação provisória - 2ª Edição | 2006

    A providência cautelar de arbitramento de reparação provisória - 2ª Edição | 2006

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  • A recondução do servidor público - 1ª Edição | 2021

    A recondução do servidor público - 1ª Edição | 2021

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    A recusa de aplicação de regulamentos pela administração com fundamento em invalidade - 1ª Edição | 2012

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  • -5%

    A reforma da arbitragem - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    A reparação judicial dos danos na responsabilidade civil - um olhar sobre a jurisprudência - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    A representação voluntária em direito civil - (ensaio de reconstrução dogmática) - 1ª Edição | 2004

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  • -8%

    A responsabilidade ambiental na União Europeia - 1ª Edição | 2022

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  • A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário - 1ª Edição | 2016

    A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário - 1ª Edição | 2016

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    A responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais em Moçambique - 1ª Edição | 2011

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    A responsabilidade civil pré-contratual das entidades adjudicantes - 1ª Edição | 2018

    A responsabilidade civil pré-contratual das entidades adjudicantes - 1ª Edição | 2018

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    A responsabilidade do gestor perante o dono do negócio no direito civil português - 1ª Edição | 2005

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  • A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o dano ambiental: A aplicação do modelo construtivista de autorresponsabilidade à Lei 9.605/98 - 1ª Edição | 2013

    A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o dano ambiental: A aplicação do modelo construtivista de autorresponsabilidade à Lei 9.605/98 - 1ª Edição | 2013

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  • A simulação no direito civil - 1ª Edição

    A simulação no direito civil - 1ª Edição

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