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A comunhão de vida à margem do casamento - entre o facto e o direito - 1ª Edição | 2005

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A condição de imigrante - uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010
R$199,00 R$183,08
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A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual - 1ª Edição | 2008

Esgotado

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A constelação sistêmica no judiciário - 1ª Edição | 2017

Esgotado

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A constitucionalização dos direitos da criança e do adolescente - 1ª Edição | 2016

Esgotado

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A construção do direito do consumidor - Um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor - 1ª Edição | 2009

Esgotado

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A continuidade do contrato de trabalho - 2ª Edição | 2019
R$194,00
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A Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico português - contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental - 1ª Edição | 2018

Esgotado

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A cooperação processual no código de processo civil - 1ª Edição | 2017
R$90,90
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A corrupção de agentes públicos e a corrupção no desporto - a evolução das incriminações penais, a jurisprudência, o tempo para a investigação e a delação premiada - 1ª Edição | 2018
R$109,00 R$100,28
3x de R$33,43
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A criminalidade econômico-tributária: A (des)ordem da lei e a lei da (des)ordem - 1ª Edição

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A criminalização do aborto em questão - 1ª Edição | 2010

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A culpabilidade no direito penal juvenil - 1ª Edição | 2017

Esgotado

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A decisão monocrática e a numerosidade no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2015

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A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF - Volume 1: - 1ª Edição | 2022
R$200,00
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A defesa nas medidas antidumping - 1ª Edição | 2016

Esgotado

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A comunhão de vida à margem do casamento - entre o facto e o direito - 1ª Edição | 2005

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A constelação sistêmica no judiciário - 1ª Edição | 2017

A constitucionalização dos direitos da criança e do adolescente - 1ª Edição | 2016

A construção do direito do consumidor - Um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor - 1ª Edição | 2009

A continuidade do contrato de trabalho - 2ª Edição | 2019

A Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico português - contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental - 1ª Edição | 2018

A cooperação processual no código de processo civil - 1ª Edição | 2017

A corrupção de agentes públicos e a corrupção no desporto - a evolução das incriminações penais, a jurisprudência, o tempo para a investigação e a delação premiada - 1ª Edição | 2018

A criminalidade econômico-tributária: A (des)ordem da lei e a lei da (des)ordem - 1ª Edição

A criminalização do aborto em questão - 1ª Edição | 2010

A culpabilidade no direito penal juvenil - 1ª Edição | 2017

A decisão monocrática e a numerosidade no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2015

A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF - Volume 1: - 1ª Edição | 2022

A defesa nas medidas antidumping - 1ª Edição | 2016