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A coabitação política em Portugal na vigência da constituição de 1976 - 1ª Edição | 2015
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A coexistência normativa entre o Estado e as autoridades tradicionais na ordem jurídica plural angolana - 1ª Edição | 2012
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A coisa julgada na exceção de executividade - 1ª Edição | 2006

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A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato - De acordo com o novo código de processo civil - 1ª Edição | 2015

Esgotado

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A coisa julgada no processo penal brasileiro como instrumento de garantia - 1ª Edição | 2012
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A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias - dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2018
R$199,00 R$183,08
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A colaboração no Direito Tributário: Por um novo perfil de relação obrigacional tributária - 1ª Edição

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A comédia da marmita - 1ª Edição | 1999
R$199,00 R$183,08
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A compensação no direito civil e tributário em Portugal e no Brasil - 1ª Edição | 2007

Esgotado

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A comunhão de vida à margem do casamento - entre o facto e o direito - 1ª Edição | 2005

Esgotado

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A condição de imigrante - uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010
R$199,00 R$183,08
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A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual - 1ª Edição | 2008

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A constitucionalização do processo - O modelo constitucional da justiça brasileira e as relações entre processo e constituição - 2ª Edição | 2014

Esgotado

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A constitucionalização dos direitos da criança e do adolescente - 1ª Edição | 2016

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A constituição à prova da crise financeira internacional - 1ª Edição | 2017
R$80,00
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A constituição aberta e os direitos fundundamentais - Ensaios sobre o constitucionalismo pós-moderno e comunitário - 2ª Edição | 2010

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A coexistência normativa entre o Estado e as autoridades tradicionais na ordem jurídica plural angolana - 1ª Edição | 2012

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A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato - De acordo com o novo código de processo civil - 1ª Edição | 2015

A coisa julgada no processo penal brasileiro como instrumento de garantia - 1ª Edição | 2012

A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias - dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2018

A colaboração no Direito Tributário: Por um novo perfil de relação obrigacional tributária - 1ª Edição

A comédia da marmita - 1ª Edição | 1999

A compensação no direito civil e tributário em Portugal e no Brasil - 1ª Edição | 2007

A comunhão de vida à margem do casamento - entre o facto e o direito - 1ª Edição | 2005

A condição de imigrante - uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010

A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual - 1ª Edição | 2008

A constitucionalização do processo - O modelo constitucional da justiça brasileira e as relações entre processo e constituição - 2ª Edição | 2014

A constitucionalização dos direitos da criança e do adolescente - 1ª Edição | 2016

A constituição à prova da crise financeira internacional - 1ª Edição | 2017

A constituição aberta e os direitos fundundamentais - Ensaios sobre o constitucionalismo pós-moderno e comunitário - 2ª Edição | 2010