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Catimba constitucional - o STF, do antijogo à crise constitucional - 1ª Edição | 2020

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Cemitérios - 3ª Edição | 2008
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Cidadania sexual e laicidade: Um estudo sobre a influência religiosa no poder judiciário do Rio Grande do Sul - 1ª Edição | 2010

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Cidade e alteridade: convivência multicultural e justiça urbana - 1ª Edição | 2016
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Ciência do direito tributário no Brasil - crítica e perspectivas a partir de José Souto Maior Borges - 1ª Edição | 2013
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Ciência feliz - 4ª Edição | 2021
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Ciência política e teoria do estado - 8ª Edição | 2014

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Ciência política, estado e direito público - 1ª Edição | 2020

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Classificação do solo no novo quadro legal - 1ª Edição | 2016
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Classificação dos Direitos Fundamentais - Volume 5: Do sistema geracional ao sistema unitário - 2ª Edição | 2013

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Classificação dos direitos fundamentais: do sistema geracional ao sistema unitário - 3ª Edição | 2018

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Cláusulas gerais antielusivas - reflexões acerca de sua conformidade constitucional em Portugal e no Brasil - 1ª Edição | 2006
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Cláusulas pétreas institucionais: uma proposta teórica sobre poder de reforma constitucional, direitos fundamentais e instituições - 1ª Edição | 2022
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Código aduaneiro da União - anotado e remissivo - 1ª Edição | 2018
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Código civil e código de processo civil - 12ª Edição | 2020

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Código civil e Constituição Federal - 71ª Edição | 2020
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Cláusulas gerais antielusivas - reflexões acerca de sua conformidade constitucional em Portugal e no Brasil - 1ª Edição | 2006

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