Pesquisando por - Etiqueta - Dogmática

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Crime organizado: crítica da definição da matéria da proibição e o requisito da taxatividade nas organizações criminosas - 1ª Edição | 2019
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Defensoria pública da união - DPU - 1ª Edição | 2013

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Direito contratual das obras públicas - 1ª Edição | 2021
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Direito da insolvência - 10ª Edição | 2021
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Direito da saúde - Volume 1: objeto, redes e sujeitos - 1ª Edição | 2016
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Direito do urbanismo e autarquias locais - 1ª Edição | 2005

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Direito penal negativo: limites à expansão do direito penal - 1ª Edição | 2019
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Direito penal, poder punitivo e republicanismo no pensamento político de Maquiavel - 1ª Edição | 2019
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Direito público guineense - 1ª Edição | 2005

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Direito público: O futuro do direito - 1ª Edição | 2022
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Dogmática penal e criminologia cautelar - 1ª Edição | 2020
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Ensaio sobre a dogmática jurídica - 1ª Edição | 2022
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Estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas - comentado - Formulários - 1ª Edição | 2009

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Estatuto do Ministério Público - anotado - 1ª Edição | 2000

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Estudos de direito público de língua portuguesa - 1ª Edição | 2004

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Estudos de direito público e matérias afins - Volume 1: - 1ª Edição | 2004

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