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    A constituição aberta e os direitos fundundamentais - Ensaios sobre o constitucionalismo pós-moderno e comunitário - 2ª Edição | 2010

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    A constituição juridicamente adequada - transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais - 1ª Edição | 2013

    A constituição juridicamente adequada - transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais - 1ª Edição | 2013

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  • A Constituição viva: Cidadania e direitos humanos - 1ª Edição | 2007

    A Constituição viva: Cidadania e direitos humanos - 1ª Edição | 2007

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  • A Constituição, a literatura e o direito - Volume 6: - 1ª Edição | 2006

    A Constituição, a literatura e o direito - Volume 6: - 1ª Edição | 2006

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  • A continuidade do contrato de trabalho - 2ª Edição | 2019

    A continuidade do contrato de trabalho - 2ª Edição | 2019

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  • A criminologia das drogas - 1ª Edição | 2020

    A criminologia das drogas - 1ª Edição | 2020

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  • A criminologia radical - 4ª Edição | 2018

    A criminologia radical - 4ª Edição | 2018

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  • A crise da representação política do Estado - Pesrpectivas da soberania em Carl Schmitt, Michel Foucault e Giorgio Agamben - 1ª Edição | 2016

    A crise da representação política do Estado - Pesrpectivas da soberania em Carl Schmitt, Michel Foucault e Giorgio Agamben - 1ª Edição | 2016

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  • A declaração dos direitos do homem e do cidadão - Volume 2: Contribuição para a história do direito constitucional moderno - 1ª Edição | 2015

    A declaração dos direitos do homem e do cidadão - Volume 2: Contribuição para a história do direito constitucional moderno - 1ª Edição | 2015

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  • A defesa dos interesses difusos em juízo - 31ª Edição | 2018

    A defesa dos interesses difusos em juízo - 31ª Edição | 2018

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  • A defesa intransitiva de direitos - 1ª Edição | 2020

    A defesa intransitiva de direitos - 1ª Edição | 2020

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  • A democracia desinformada - eleições e fake news - 1ª Edição | 2020

    A democracia desinformada - eleições e fake news - 1ª Edição | 2020

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  • A desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito de família e no direito das sucessões - 2ª Edição | 2013

    A desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito de família e no direito das sucessões - 2ª Edição | 2013

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    A desigualdade e a reconstrução da democracia social - anais do III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política - 1ª Edição | 2017

    A desigualdade e a reconstrução da democracia social - anais do III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política - 1ª Edição | 2017

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  • A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo - 1ª Edição

    A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo - 1ª Edição

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  • A dignidade humana e o "princípio liberdade" na cultura constitucional europeia - 1ª Edição | 2014

    A dignidade humana e o "princípio liberdade" na cultura constitucional europeia - 1ª Edição | 2014

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