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    A posição de Angola na arquitectura de paz e segurança africana - análise da função estratégica das forças armadas angolanas - 1ª Edição | 2013

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  • A proporcionalidade como princípio de direito - 1ª Edição | 2006

    A proporcionalidade como princípio de direito - 1ª Edição | 2006

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  • A proporcionalidade no direito constitucional: Origem, modelos e reconstrução dogmática - 1ª Edição

    A proporcionalidade no direito constitucional: Origem, modelos e reconstrução dogmática - 1ª Edição

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  • A proteção judicial da probidade pública e da sustentabilidade - 1ª Edição | 2017

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    A questão de Chipre - implicações para a União Europeia e a adesão da Turquia - 1ª Edição | 2008

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    A razão das nações - reflexões sobre a democracia na Europa - 1ª Edição | 2008

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  • A reforma do poder judiciário - Análise do papel do STF e do CNJ - 1ª Edição | 2014

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    A renúncia do presidente da república na constituição portuguesa - 1ª Edição | 2004

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  • A reparação de danos imateriais como direito fundamental - 1ª Edição | 2012

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  • A responsabilidade do Estado e do Magistrado: Em decorrência da deficiente prestação jurisdicional - 1ª Edição | 2004

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  • A retórica constitucional - sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo - 2ª Edição | 2013

    A retórica constitucional - sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo - 2ª Edição | 2013

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    A Rússia de Putin - vectores estruturantes de política externa - 1ª Edição | 2012

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  • A subjetividade do tempo: Uma perspectiva transdisciplinar do direito e da democracia - 1ª Edição | 1998

    A subjetividade do tempo: Uma perspectiva transdisciplinar do direito e da democracia - 1ª Edição | 1998

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  • A supremacia da Constituição - reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011

    A supremacia da Constituição - reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011

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  • A teoria geral do processo e seu tripé fundamental - 1ª Edição | 2018

    A teoria geral do processo e seu tripé fundamental - 1ª Edição | 2018

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  • A titularidade dos direitos fundamentais: Na Constituição Federal de 1988 - 1ª Edição | 2007

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