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A prova em questões tributárias - 1ª Edição

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A prova indiciária no crime de homicídio - 1ª Edição

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A prova indiciária no crime de homicídio: Lógica, probalidade e inferência na construção da sentença penal - 2ª Edição | 2020

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A quinta fase da sociologia do direito - o cruzamento da teoria comunicativa de Jürgen Habermas com a teoria sistêmica de Niklas Luhmann - 1ª Edição | 2020
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A recondução do servidor público - 1ª Edição | 2021
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A recusa de aplicação de regulamentos pela administração com fundamento em invalidade - 1ª Edição | 2012

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A redução da menor idade penal - Avanço ou retrocesso social? A cor do sistema penal brasileiro - 2ª Edição | 2015
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A reforma da justiça criminal em Portugal e na Europa - 1ª Edição | 2003

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A reintegração social dos cidadãos-egressos - Uma nova dimensão de aplicabilidade às ações afirmativas - 1ª Edição | 2015

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A reinvenção do ensino jurídico - 1ª Edição | 2021
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A relevância político-criminal da suspensão provisória do processo - 1ª Edição | 2000

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A reparação judicial dos danos na responsabilidade civil - um olhar sobre a jurisprudência - 1ª Edição | 2006

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A repartição dos recursos públicos entre o Estado e as autarquias locais no ordenamento jurídico guineense - 1ª Edição | 2005

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A responsabilidade ambiental na União Europeia - 1ª Edição | 2022
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A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário - 1ª Edição | 2016

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A responsabilidade em Hannah Arendt - Colocando à prova as instituições jurídico-políticas - 1ª Edição | 2017
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A responsabilidade ambiental na União Europeia - 1ª Edição | 2022

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