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  • Comentários ao código civil - direito privado contemporâneo - 1ª Edição | 2019

    Comentários ao código civil - direito privado contemporâneo - 1ª Edição | 2019

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    Comentários ao código civil brasileiro - Volume 17: Do direito das sucessões (arts. 1.912 a 2.046) - 1ª Edição | 2008

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    Comentários ao novo código civil - Volume 21: Do direito das sucessões - Arts. 1.784 a 2.027 - 5ª Edição | 2009

    Comentários ao novo código civil - Volume 21: Do direito das sucessões - Arts. 1.784 a 2.027 - 5ª Edição | 2009

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  • Comércio internacional e integração regional - a OMC e o regionalismo - 1ª Edição | 2012

    Comércio internacional e integração regional - a OMC e o regionalismo - 1ª Edição | 2012

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  • Compliance: Concorrência e combate à corrupção - 1ª Edição

    Compliance: Concorrência e combate à corrupção - 1ª Edição

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    Conflitos entre particulares no contencioso administrativo - 1ª Edição | 2019

    Conflitos entre particulares no contencioso administrativo - 1ª Edição | 2019

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  • Constitucionalismo multinacional - Uso persuasivo da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais - 1ª Edição | 2015

    Constitucionalismo multinacional - Uso persuasivo da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais - 1ª Edição | 2015

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  • Constituição da República Federativa do Brasil - De 5 de Outubro de 1988 - 52ª Edição | 2022

    Constituição da República Federativa do Brasil - De 5 de Outubro de 1988 - 52ª Edição | 2022

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    Contratando sem licitação - Contratação direta por dispensa ou inexigibilidade - 1ª Edição | 2016

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    Contrato de empreitada - anotado - 2ª Edição | 2011

    Contrato de empreitada - anotado - 2ª Edição | 2011

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    Contrato de empreitada - anotado - Artigos 1207º a 1230º do código civil - 1ª Edição | 2008

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    Contratos de colaboração empresarial - 1ª Edição | 2019

    Contratos de colaboração empresarial - 1ª Edição | 2019

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  • Contratos em espécie - 1ª Edição | 2015

    Contratos em espécie - 1ª Edição | 2015

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    Contratos para planeamento - da consagração legal de uma prática, às dúvidas práticas do enquadramento legal - 1ª Edição | 2009

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  • Contratos públicos e direito administrativo - 1ª Edição

    Contratos públicos e direito administrativo - 1ª Edição

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    Contratos públicos e direito privado - Interpretação, princípios e inadimplemento - 1ª Edição | 2016

    Contratos públicos e direito privado - Interpretação, princípios e inadimplemento - 1ª Edição | 2016

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