Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    A teoria penal da omissão e a revisão crítica de Jakobs - 1ª Edição | 2000

    A teoria penal da omissão e a revisão crítica de Jakobs - 1ª Edição | 2000

    Esgotado
  • Abolicionismos penais - 2ª Edição | 2017

    Abolicionismos penais - 2ª Edição | 2017

    R$59,90
    • 1x de R$59,90
  • -5%

    Ação penal: As fases administrativas e judicial da persecução penal - 1ª Edição | 2010

    Ação penal: As fases administrativas e judicial da persecução penal - 1ª Edição | 2010

    Esgotado
  • Acordos criminais - 2ª Edição | 2021

    Acordos criminais - 2ª Edição | 2021

    R$118,00
    • 4x de R$31,74
  • Adequação social e imputação objetiva: da epistemologia do finalismo ao giro do funcionalismo - 1ª Edição | 2022

    Adequação social e imputação objetiva: da epistemologia do finalismo ao giro do funcionalismo - 1ª Edição | 2022

    R$75,90
    • 2x de R$37,95
  • Adolescente e responsabilidade penal: Da indiferença à proteção integral - 5ª Edição | 2016

    Adolescente e responsabilidade penal: Da indiferença à proteção integral - 5ª Edição | 2016

    Esgotado
  • -8%

    Agentes infiltrados - o magistrado como garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigação - 1ª Edição | 2012

    Agentes infiltrados - o magistrado como garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigação - 1ª Edição | 2012

    Esgotado
  • Amicus curiae: teoria o instituto e prática - Volume 1:  - 1ª Edição | 2022

    Amicus curiae: teoria o instituto e prática - Volume 1: - 1ª Edição | 2022

    R$154,90
    • 5x de R$33,81
    R$153,35
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  • Aplicação da pena - 5ª Edição | 2013

    Aplicação da pena - 5ª Edição | 2013

    Esgotado
  • Aplicação da pena e o problema da discricionariedade judicial - 1ª Edição | 2021

    Aplicação da pena e o problema da discricionariedade judicial - 1ª Edição | 2021

    R$74,90
    • 2x de R$37,45
  • -8%

    Apreensão de bens em processo executivo e oposição de terceiro - 2ª Edição | 2001

    Apreensão de bens em processo executivo e oposição de terceiro - 2ª Edição | 2001

    Esgotado
  • As garantias processuais e o direito penal juvenil: Como limite na aplicação da medida socioeducativa de internação - 1ª Edição

    As garantias processuais e o direito penal juvenil: Como limite na aplicação da medida socioeducativa de internação - 1ª Edição

    Esgotado
  • -8%

    As incriminações de perigo e o juízo de perigo no crime de perigo concreto - necessidade de precisões conceptuais - 1ª Edição | 2010

    As incriminações de perigo e o juízo de perigo no crime de perigo concreto - necessidade de precisões conceptuais - 1ª Edição | 2010

    R$299,00 R$275,08
    • 10x de R$32,23
    R$272,33
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  • -8%

    As lesões contra a vida e contra a integridade física dos cidadãos como consequência do emprego de meios coercivos pela PSP - 1ª Edição | 2009

    As lesões contra a vida e contra a integridade física dos cidadãos como consequência do emprego de meios coercivos pela PSP - 1ª Edição | 2009

    R$99,00 R$91,08
    • 3x de R$30,36
  • As obrigações penais processuais positivas: segundo as Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos - 1ª Edição | 2018

    As obrigações penais processuais positivas: segundo as Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos - 1ª Edição | 2018

    Esgotado
  • As peculiaridades da noção de culpa: Um estudo de direito comparado - 1ª Edição | 2000

    As peculiaridades da noção de culpa: Um estudo de direito comparado - 1ª Edição | 2000

    Esgotado

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