Pesquisando por - Etiqueta - Legislação

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A família na Constituição brasileira - 1ª Edição | 2019

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A Fazenda Pública em Juízo - 17ª Edição | 2020

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A Fazenda Pública em Juízo - 18ª Edição | 2021

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A figura dos gatekeepers - 1ª Edição | 2014

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A filosofia atual - pensar sem certezas - 1ª Edição | 2014

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A fiscalidade das sociedades insolventes - 2ª Edição | 2017
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A função coercitiva da cláusula penal e uma crítica ao art. 412 do código civil de 2002 - 1ª Edição | 2014
R$79,00 R$72,68
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A função do direito na gestão sustentável dos recursos minerais marinhos - 1ª Edição | 2021
R$210,00 R$199,50
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R$197,51
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A função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e de prescrição - um enfoque tributário - 1ª Edição | 2019
R$118,00 R$108,56
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A função social da empresa e o direito penal empresarial - 1ª Edição | 2014
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A função socioambiental das cidades - 1ª Edição | 2020
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A fundamentação da sentença no sistema penal português - legitimar, diferenciar, simplificar - 1ª Edição | 2011
R$299,00 R$275,08
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A geografia dos afectos pátrios - as reformas político-administrativas (sécs. XIX-XX) - 1ª Edição | 2013

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A governação de bancos nos sistemas jurídicos lusófonos - 1ª Edição | 2016
R$299,00 R$275,08
10x de R$32,23
R$272,33
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A governação de sociedades anónimas nos sistemas jurídicos lusófonos - 1ª Edição | 2013
R$199,00 R$183,08
6x de R$33,78
R$181,25
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A ilusão de segurança jurídica: Do controle da violência à violência do controle penal - 3ª Edição | 2015

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