Pesquisando por - Etiqueta - Princípios do Direito

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A resolução do contrato de longa duração pela quebra da confiança - 1ª Edição | 2021
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Curso de direito minerário - 3ª Edição | 2023

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Curso de direito penal - Volume 1: parte geral - 4ª Edição | 2020

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Curso de direito processual civil - 19ª Edição | 2022

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Curso de legislação social - direito do trabalho - 15ª Edição | 2020
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Das normas fundamentais do processo civil - uma análise luso-brasileira contemporânea - 2ª Edição | 2020

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Direito civil brasileiro - parte geral - 19ª Edição | 2021

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Direito civil brasileiro - Parte geral - Volume 1: - 20ª Edição | 2022

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Direito dos seguros - 2ª Edição | 2022
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Direito penal - parte geral - 25ª Edição | 2020

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Direito tributário - 10ª Edição | 2021

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Direito tributário - 11ª Edição | 2022

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Direitos fundamentais dos contribuintes - homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes - 1ª Edição | 2021
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Direitos humanos - evolução e cooperação internacional - 1ª Edição | 2021
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Inteligência artificial e direito - 1ª Edição | 2020
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Interesses econômicos e as práticas comerciais desleais - uma abordagem a partir do Direito Português e do Direito Europeu - 1ª Edição | 2021
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