Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • A reparação de danos imateriais como direito fundamental - 1ª Edição | 2012

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    Esgotado
  • A responsabilidade do Estado e do Magistrado: Em decorrência da deficiente prestação jurisdicional - 1ª Edição | 2004

    A responsabilidade do Estado e do Magistrado: Em decorrência da deficiente prestação jurisdicional - 1ª Edição | 2004

    Esgotado
  • A retórica constitucional - sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo - 2ª Edição | 2013

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    Esgotado
  • -8%

    A Rússia de Putin - vectores estruturantes de política externa - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    A salvação marítima - 1ª Edição | 2006

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    Esgotado
  • A subjetividade do tempo: Uma perspectiva transdisciplinar do direito e da democracia - 1ª Edição | 1998

    A subjetividade do tempo: Uma perspectiva transdisciplinar do direito e da democracia - 1ª Edição | 1998

    Esgotado
  • A supremacia da Constituição - reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011

    A supremacia da Constituição - reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011

    R$93,22
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  • A teoria da derivação do estado e do direito - 2ª Edição | 2021

    A teoria da derivação do estado e do direito - 2ª Edição | 2021

    R$72,00
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  • A teoria geral do processo e seu tripé fundamental - 1ª Edição | 2018

    A teoria geral do processo e seu tripé fundamental - 1ª Edição | 2018

    R$95,00
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  • A titularidade dos direitos fundamentais: Na Constituição Federal de 1988 - 1ª Edição | 2007

    A titularidade dos direitos fundamentais: Na Constituição Federal de 1988 - 1ª Edição | 2007

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  • A transformação do Estado: Neoliberalismo, globalização e conceitos jurídicos - 1ª Edição | 2002

    A transformação do Estado: Neoliberalismo, globalização e conceitos jurídicos - 1ª Edição | 2002

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  • -8%

    A tutela constitucional da autonomia privada - 1ª Edição | 2016

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    R$139,00 R$127,88
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    A utilidade da força - a arte da guerra no mundo moderno - 1ª Edição | 2008

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    R$299,00 R$275,08
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    A vida imperial na cidade esmeralda - no interior da zona verde do Iraque - 1ª Edição | 2007

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    Esgotado
  • Acesso à informação como direito fundamental e dever estatal - 1ª Edição | 2016

    Acesso à informação como direito fundamental e dever estatal - 1ª Edição | 2016

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    Acesso equitativo ao direito e à justiça - 1ª Edição | 2016

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