Pesquisando por - Etiqueta - Teoria do processo

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Acesso à justiça e teoria dos jogos: Da lógica competitiva do processo civil à estratégia cooperativa da mediação - 1ª Edição | 2016

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Acordos criminais - 2ª Edição | 2021
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Angola - processos políticos da luta pela independência - 2ª Edição | 2011
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Crítica da pena e justiça restaurativa: A censura para além da punição - 1ª Edição | 2015

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Curso de direito processual penal - em conformidade com a teoria do direito - 1ª Edição | 2021
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Curso de teoria geral do processo - 3ª Edição | 2019
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Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: Lei nº 12.403, de 04/05/11 - Comentários e interpretação - 1ª Edição
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Direito Penal - Teoria do delito - 1ª Edição | 2018

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Estudos em comemoração dos 100 anos do tribunal da relação de Coimbra - 1ª Edição | 2018

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Execução provisória da sentença penal - 1ª Edição | 2021
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Guia do processo penal conforme a teoria dos jogos - 4ª Edição | 2017
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Manual didático de direito constitucional - Série IDP - 8ª Edição | 2021

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O resultado como fundamento do injusto penal - 1ª Edição | 2016
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Pedido e causa de pedir - 2ª Edição | 2021
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