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A reforma trabalhista no direito coletivo do trabalho - 1ª Edição | 2020
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A reintegração social dos cidadãos-egressos - Uma nova dimensão de aplicabilidade às ações afirmativas - 1ª Edição | 2015

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A relevância político-criminal da suspensão provisória do processo - 1ª Edição | 2000

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A reparação do dano moral nas relações de trabalho - 1ª Edição
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A reparação judicial dos danos na responsabilidade civil - um olhar sobre a jurisprudência - 1ª Edição | 2006

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A repartição dos recursos públicos entre o Estado e as autarquias locais no ordenamento jurídico guineense - 1ª Edição | 2005

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A representação voluntária em direito civil - (ensaio de reconstrução dogmática) - 1ª Edição | 2004

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A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário - 1ª Edição | 2016

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A responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais em Moçambique - 1ª Edição | 2011
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A responsabilidade civil dos estabelecimentos de saúde - 1ª Edição | 2008
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A responsabilidade civil por dano moral e seu caráter desestimulador - 1ª Edição | 2012
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A responsabilidade civil pré-contratual das entidades adjudicantes - 1ª Edição | 2018
R$99,00 R$91,08
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A responsabilidade do estado diante da vítima criminal - 1ª Edição
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A responsabilidade do gestor perante o dono do negócio no direito civil português - 1ª Edição | 2005

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A responsabilidade tributária: As obrigações tributárias e responsabilidades - 1ª Edição

Esgotado

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A revisão do acto tributário - do mea culpa à reposição da legalidade - 1ª Edição | 2015

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A responsabilidade civil por dano moral e seu caráter desestimulador - 1ª Edição | 2012

A responsabilidade civil pré-contratual das entidades adjudicantes - 1ª Edição | 2018

A responsabilidade do estado diante da vítima criminal - 1ª Edição

A responsabilidade do gestor perante o dono do negócio no direito civil português - 1ª Edição | 2005

A responsabilidade tributária: As obrigações tributárias e responsabilidades - 1ª Edição

A revisão do acto tributário - do mea culpa à reposição da legalidade - 1ª Edição | 2015