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Custos da justiça - actas do colóquio internacional - Coimbra, 25-27 de setembro de 2002 - 1ª Edição | 2005

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Da independência do poder judicial na constituição da República de Angola - 1ª Edição | 2010

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Da limitação da responsabilidade do transportador na convenção de Bruxelas de 1924 - 1ª Edição | 2008
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Da responsabilidade pré-contratual em direito internacional privado - 1ª Edição | 2001
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Decisões do STF em direito à saúde - aspectos econômicos e políticos - 1ª Edição | 2020
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Defesa da concorrência no Mercosul - sob uma perspectiva das relações internacionais e do direito - 1ª Edição | 2013
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Democracia constitucional e direitos fundamentais - 1ª Edição | 2004

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Dignidade (da Pessoa) Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 - 10ª Edição | 2015

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Dilemas da atuação do poder judiciário - ativismo judicial sob a ótica do pensamento de Ronald Dworkin - 1ª Edição | 2013

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Diplomacia - 1ª Edição | 2007

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Direito civil e arbitragem - 1ª Edição | 2014

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Direito constitucional e teoria da constituição - 7ª Edição | 2003

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Direito contratual e convenção de Viena (CISG) - 1ª Edição | 2021
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Direito das águas - O regime jurídico da água doce no direito internacional e no direito brasileiro - 2ª Edição | 2015

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Direito dos tratados - 2ª Edição | 2014
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Direito e Rock: O BRock e as expectativas normativas da Constituição 1988 e do Junho de 2013 - 1ª Edição | 2014

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Da independência do poder judicial na constituição da República de Angola - 1ª Edição | 2010

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Da responsabilidade pré-contratual em direito internacional privado - 1ª Edição | 2001

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Defesa da concorrência no Mercosul - sob uma perspectiva das relações internacionais e do direito - 1ª Edição | 2013

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Dignidade (da Pessoa) Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 - 10ª Edição | 2015

Dilemas da atuação do poder judiciário - ativismo judicial sob a ótica do pensamento de Ronald Dworkin - 1ª Edição | 2013

Diplomacia - 1ª Edição | 2007

Direito civil e arbitragem - 1ª Edição | 2014

Direito constitucional e teoria da constituição - 7ª Edição | 2003

Direito contratual e convenção de Viena (CISG) - 1ª Edição | 2021

Direito das águas - O regime jurídico da água doce no direito internacional e no direito brasileiro - 2ª Edição | 2015

Direito dos tratados - 2ª Edição | 2014

Direito e Rock: O BRock e as expectativas normativas da Constituição 1988 e do Junho de 2013 - 1ª Edição | 2014