Pesquisando por - Etiqueta - crime militar

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Código dos resíduos - 1ª Edição | 2004

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Código Penal Militar Comentado - 3ª Edição | 2019

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Código Penal Militar Comentado - 4ª Edição | 2021

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Coleção método essencial - Direito processual penal - 2ª Edição | 2022
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Coletânea de legislação essencial de direito administrativo - 1ª Edição | 2022
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Comentário ao código de processo nos tribunais administrativos - 3ª Edição | 2010

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Comentário judiciário do código de processo penal - tomo II - 1ª Edição | 2018
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Comentários à lei de crimes contra o meio ambiente e suas infrações administrativas - 4ª Edição
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Comentários à lei de execução penal - 1ª Edição | 2017

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Comentários à lei de licitações e contratos administrativos - 2ª Edição | 2022

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Comentários à revisão do código do procedimento administrativo - 2ª Edição | 2022
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Comentários ao Código de Processo Penal - À luz da doutrina e da jurisprudência - 3ª Edição | 2013

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Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência - 10ª Edição | 2018

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Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência - 11ª Edição | 2019

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Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência - 12ª Edição | 2020

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Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência - 9ª Edição | 2017

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