Pesquisando por - Etiqueta - direito à vida

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A ilusão de segurança jurídica: Do controle da violência à violência do controle penal - 3ª Edição | 2015

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A incidência e os critérios de territorialidade do IVA - 1ª Edição | 2008
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A insolvência de pessoas singulares - 1ª Edição | 2021
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A inteligência artificial no direito penal - Volume 2: Vol. II - 1ª Edição | 2022
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A justiça em laboratório - a identificação por perfis genéticos de ADN entre a harmonização transnacional e a apropriação local - 1ª Edição | 2003

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A justiça militar e a democracia - controle judicial da atividade policial - 1ª Edição | 2015

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A lei de enquadramento orcamental - anotada e comentada - 2ª Edição | 2009

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A lei do inquilinato comentada - Artigo por artigo - 10ª Edição | 2017

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A lei do inquilinato comentada - artigo por artigo - 12ª Edição | 2020

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A lei do inquilinato comentada - Artigo por artigo - 13ª Edição | 2021

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A linguagem do direito penal - 1ª Edição | 2018
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A literatura em questão - sobre a responsabilidade da instituição literária - 1ª Edição | 2020
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A luta contra o terrorismo transnacional - 1ª Edição | 2011

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A mediação penal em Portugal - 1ª Edição | 2012

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A motivação das decisões penais: A partir da Teoria Garantista - 1ª Edição | 2009

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A motivação do lançamento tributário e o novo código de processo civil - 1ª Edição
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