Pesquisando por - Etiqueta - direito à vida

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A negligência inconsciente - 1ª Edição | 2016
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A nova lei do mandado de segurança - comentários sistemáticos à lei n. 12.016, de 7-08-2009 - 2ª Edição | 2013
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A paixão no banco dos réus - 9ª Edição | 2017

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A palavra dos mortos - conferências de criminologia cautelar - 1ª Edição | 2013
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A parafiscalidade na actividade seguradora - 1ª Edição | 2012
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A participação nos lucros ou nos resultados e os desafios tributários - 1ª Edição | 2020
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A penhora na execução fiscal: Penhora "on line" e o princípio da menor onerosidade - 1ª Edição
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A penhora na execução fiscal: Penhora "on line" e o princípio da menor onerosidade - 2ª Edição

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A política criminal de drogas no Brasil - estudo criminológico e dogmático da lei 11.343/06 - 8ª Edição | 2016

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A pragmática das nulidades e a teoria do ato jurídico inexistente
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A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário - 1ª Edição

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A proibição da aplicação analógica da lei fiscal no âmbito do estado social de direito - 1ª Edição | 2006

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A prova em questões tributárias - 1ª Edição

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A prova indiciária no crime de homicídio - 1ª Edição

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A prova indiciária no crime de homicídio: Lógica, probalidade e inferência na construção da sentença penal - 2ª Edição | 2020

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A prova no direito tributário - 4ª Edição | 2016

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