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A reparação do dano moral nas relações de trabalho - 1ª Edição
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A resolução do contrato de longa duração pela quebra da confiança - 1ª Edição | 2021
R$139,00 R$127,88
4x de R$34,40
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A responsabilidade civil por dano moral e seu caráter desestimulador - 1ª Edição | 2012
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A responsabilidade do Estado e do Magistrado: Em decorrência da deficiente prestação jurisdicional - 1ª Edição | 2004

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A retórica constitucional - sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo - 2ª Edição | 2013

Esgotado

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A seguridade social em questão: da normatividade à jurisprudência - 1ª Edição | 2016
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A solução dos direitos - liberdades e garantias e dos direitos económicos, sociais e culturais na constituição portuguesa - 1ª Edição | 2007

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A subjetividade do tempo: Uma perspectiva transdisciplinar do direito e da democracia - 1ª Edição | 1998

Esgotado

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A supremacia da Constituição - reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011
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A teoria geral do processo e seu tripé fundamental - 1ª Edição | 2018
R$95,00
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A titularidade dos direitos fundamentais: Na Constituição Federal de 1988 - 1ª Edição | 2007

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A transformação do Estado: Neoliberalismo, globalização e conceitos jurídicos - 1ª Edição | 2002

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A tutela constitucional da autonomia privada - 1ª Edição | 2016
R$139,00 R$127,88
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Acesso à informação como direito fundamental e dever estatal - 1ª Edição | 2016

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Acesso equitativo ao direito e à justiça - 1ª Edição | 2016
R$139,00 R$127,88
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Acidentes de trânsito: Roteiro básico das ações nos juizados especiais cíveis; Lei 9.099/95 - 1ª Edição | 1997

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A responsabilidade civil por dano moral e seu caráter desestimulador - 1ª Edição | 2012

A responsabilidade do Estado e do Magistrado: Em decorrência da deficiente prestação jurisdicional - 1ª Edição | 2004

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A seguridade social em questão: da normatividade à jurisprudência - 1ª Edição | 2016

A solução dos direitos - liberdades e garantias e dos direitos económicos, sociais e culturais na constituição portuguesa - 1ª Edição | 2007

A subjetividade do tempo: Uma perspectiva transdisciplinar do direito e da democracia - 1ª Edição | 1998

A supremacia da Constituição - reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011

A teoria geral do processo e seu tripé fundamental - 1ª Edição | 2018

A titularidade dos direitos fundamentais: Na Constituição Federal de 1988 - 1ª Edição | 2007

A transformação do Estado: Neoliberalismo, globalização e conceitos jurídicos - 1ª Edição | 2002

A tutela constitucional da autonomia privada - 1ª Edição | 2016

Acesso à informação como direito fundamental e dever estatal - 1ª Edição | 2016

Acesso equitativo ao direito e à justiça - 1ª Edição | 2016

Acidentes de trânsito: Roteiro básico das ações nos juizados especiais cíveis; Lei 9.099/95 - 1ª Edição | 1997