Pesquisando por - Etiqueta - direito e justiça

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A justiça militar e a democracia - controle judicial da atividade policial - 1ª Edição | 2015

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A justiça popular em Cabo Verde - 1ª Edição | 2015

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A justiça restaurativa e o ministério público brasileiro - 1ª Edição | 2020
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A justificação do formalismo jurídico - textos em debate - 1ª Edição | 2011

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A lei das XII tábuas - 1ª Edição | 2009

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A liberalização do notariado - 1ª Edição | 1999

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A luta pelo direito - 1ª Edição | 2015
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A marca olfactiva - 1ª Edição | 2009

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A morte inventada - alienação parental em ensaios e vozes - 1ª Edição | 2014
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A não-cumulatividade dos tributos - 4ª Edição | 2020
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A Organização das Nações Unidas - 2ª Edição | 2016

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A Organização Internacional do Trabalho no direito do trabalho português - reflexos e limitações de um paradigma sociojurídico - 1ª Edição | 2019
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A parcialidade positiva do juiz - 1ª Edição | 2018
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A performance no direito tributário - 1ª Edição | 2016
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A posição do cônjuge sobrevivo no actual direito sucessório português - 4ª Edição | 2006
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A posse - Estudo sobre o seu objecto e extensão - Perspectiva histórica e de direito português - 1ª Edição | 2018
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