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A prova no código civil - natureza jurídica - 2ª Edição | 2012

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A prova pela presunção na formação do convencimento judicial - 1ª Edição | 2016
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A prova testemunhal: uma distinção entre os sistemas do civil law e do common law - 1ª Edição | 2018
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A providência cautelar de arbitramento de reparação provisória - 2ª Edição | 2006

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A recondução do servidor público - 1ª Edição | 2021
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A recusa de aplicação de regulamentos pela administração com fundamento em invalidade - 1ª Edição | 2012

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A reforma da arbitragem - 1ª Edição | 2016

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A representação voluntária em direito civil - (ensaio de reconstrução dogmática) - 1ª Edição | 2004

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A responsabilidade ambiental na União Europeia - 1ª Edição | 2022
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A responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais em Moçambique - 1ª Edição | 2011
R$199,00 R$183,08
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A responsabilidade civil pré-contratual das entidades adjudicantes - 1ª Edição | 2018
R$99,00 R$91,08
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A responsabilidade de proteger no direito internacional público - a intervenção militar como último recurso - 1ª Edição | 2015
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A responsabilidade do gestor perante o dono do negócio no direito civil português - 1ª Edição | 2005

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A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o dano ambiental: A aplicação do modelo construtivista de autorresponsabilidade à Lei 9.605/98 - 1ª Edição | 2013

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A subvenção no direito administrativo brasileiro - 1ª Edição | 2015
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A sucessão do cônjuge e do companheiro na perspectiva do direito civil-constitucional - 2ª Edição | 2014
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A responsabilidade civil pré-contratual das entidades adjudicantes - 1ª Edição | 2018

A responsabilidade de proteger no direito internacional público - a intervenção militar como último recurso - 1ª Edição | 2015

A responsabilidade do gestor perante o dono do negócio no direito civil português - 1ª Edição | 2005

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o dano ambiental: A aplicação do modelo construtivista de autorresponsabilidade à Lei 9.605/98 - 1ª Edição | 2013

A subvenção no direito administrativo brasileiro - 1ª Edição | 2015

A sucessão do cônjuge e do companheiro na perspectiva do direito civil-constitucional - 2ª Edição | 2014