Pesquisando por - Etiqueta - direito penal

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Tratamento penitenciário: estudo sobre tortura, maus-tratos e assistências às pessoas privadas de liberdade - 1ª Edição | 2022
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Tribunais internacionais e a relação entre o direito internacional e direito interno - 1ª Edição | 2016
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Tribunais penais internacionais e híbridos - 1ª Edição | 2021
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Tribunal de contas democrático
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Tribunal do Júri - 6ª Edição | 2015

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Tribunal do Júri - 7ª Edição | 2018

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Tribunal do júri - Teoria e prática - 5ª Edição | 2015

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Tribunal do júri - teoria e prática - 6ª Edição | 2018

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Tribunal do júri - visão linguística, histórica, social e jurídica - 1ª Edição | 2018
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Tribunal do júri - Visão linguística, histórica, social e jurídica - 5ª Edição | 2015

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Tribunal do júri: Considerações críticas à Lei 11.689/08 de acordo com as Leis 11.690/08 e 11.719/08 - 1ª Edição | 2009

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Tribunal do júri: teoria e prática - 7ª Edição | 2021
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Tribunal penal internacional: Construindo o direito internacional penal - 1ª Edição
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Tributação ambiental - reflexões sobre a introdução da variável ambiental no sistema tributário - 1ª Edição | 2014
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Tributação da atividade rural - 1ª Edição | 2019
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Tributação da economia digital - desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas - 1ª Edição | 2018

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