Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • A igualdade e o dever fundamental de pagar impostos no direito constitucional brasileiro - 1ª Edição

    A igualdade e o dever fundamental de pagar impostos no direito constitucional brasileiro - 1ª Edição

    R$158,90
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  • A influência de fatores extrajurídicos nas decisões do STF - 1ª Edição | 2020

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    A insolvência de pessoas singulares - 1ª Edição | 2021

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    R$399,00 R$367,08
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  • A interpretação da constituição e os princípios fundamentais - Elementos para uma hermenêutica constitucional renovada - 4ª Edição | 2015

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    R$70,00
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    A jurisdição constitucional em Portugal - 3ª Edição | 2007

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    A jurisprudência constitucional sobre as leis do orçamento do Estado e (in)constitucionalidade do OE2014 - 1ª Edição | 2014

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    R$79,00 R$72,68
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  • A justiça constitucional em mutação - Volume 4:  - 1ª Edição | 2012

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    R$61,76
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    A justificação da propriedade privada numa democracia constitucional - 1ª Edição | 2008

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  • A legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen Habermas - 1ª Edição | 2010

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    R$136,50
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    A lei por detrás do orçamento - a questão constitucional da lei do orçamento - 1ª Edição | 2007

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  • A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade - 3ª Edição | 2014

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  • A liberdade dos antigos comparada à dos modernos - Volume 3:  - 1ª Edição | 2015

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    R$98,00
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    A liberdade religiosa nos estados modernos - 2ª Edição | 2017

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  • A modulação de efeitos temporais pelo STF no controle de constitucionalidade - 1ª Edição | 2009

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    A nulidade do plano urbanístico - 1ª Edição | 2013

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    R$159,00 R$146,28
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  • A projeção da Constituição sobre o ordenamento jurídico - 1ª Edição | 2014

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