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A proporcionalidade no direito constitucional: Origem, modelos e reconstrução dogmática - 1ª Edição

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A proteção dos direitos em um ordenamento plural: Textos das VI Jornadas italo-hispano-brasileiras de direito constitucional, Barcelona-Espanha, Universidad de Barcelona, Universidad Pompeu Fabra - 1ª Edição | 2017
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A proteção judicial da probidade pública e da sustentabilidade - 1ª Edição | 2017

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A recuperação judicial e os direitos fundamentais trabalhistas - 1ª Edição | 2015

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A refundação do papel do Estado nas políticas sociais - 1ª Edição | 2001

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A renúncia do presidente da república na constituição portuguesa - 1ª Edição | 2004

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A reparação de danos imateriais como direito fundamental - 1ª Edição | 2012

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A responsabilidade do Estado e do Magistrado: Em decorrência da deficiente prestação jurisdicional - 1ª Edição | 2004

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A retórica constitucional - sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo - 2ª Edição | 2013

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A subjetividade do tempo: Uma perspectiva transdisciplinar do direito e da democracia - 1ª Edição | 1998

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A supremacia da Constituição - reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011
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A teoria geral do processo e seu tripé fundamental - 1ª Edição | 2018
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A titularidade dos direitos fundamentais: Na Constituição Federal de 1988 - 1ª Edição | 2007

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A transformação do Estado: Neoliberalismo, globalização e conceitos jurídicos - 1ª Edição | 2002

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A tutela constitucional da autonomia privada - 1ª Edição | 2016
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A tutela jurídica da pessoa idosa - melhor interesse, autonomia e vulnerabilidade e relações de consumo - 2ª Edição | 2023
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